Sociologia da aplica o do direito

direito, ao se preferir os meios jurídicos para resolverem seus problemas do que os meios informais. Operadores do direito Ana Lucia Sabadell busca expor algumas pesquisas realizadas com relação à operadores do direito, sobre a magistratura, advocacia, e policia. Sobre a magistratura: os juízes alem de serem aplicadores do direito, possuem também a competência de dizerem a ultima palavra num conflito jurídico, com uma decisão transitada em julgado, com isso, adquirem garantias para a realização de sua profissão. A autora também cita algumas pesquisas realizadas por estudiosos, sobre o perfil social da magistratura com fim de expor a relação dos juízes com a política e a classe social mais baixa. Na Alemanha, houveram pesquisas com bases empíricas em análises de processos, que apontaram certo favorecimento classista em relação aos juízes. Houveram, também outras pesquisas alegando o contrario: que os juízes de origem mais favorecidas tratam com mais imparcialidade do que os de origem menos favorecidas. Todas estas pesquisas feitas com base em dados de questões políticas e de classes, que segundo pesquisadores, sempre influenciam nas decisões dos magistrados. Tais pesquisas apontam também que os juízes tendem a ser conservadores, se opondo a leis que protegem os interesses populares, porem estas visões variam de acordo com o país e período. Segundo Ana Lucia Sabadell, estes magistrados, muitas vezes são vistos como autoritários e arrogantes, porém o ministério publico…

eficaz produz, normalmente, efeitos positivos. Assim, vemos que a eficácia é o principal efeito positivo da norma. Em nosso curso, apresentamos quatro dos principais efeitos positivos da Lei. Nesse sentido, indique e exemplifique-os: 3-São características do ingresso na Magistratura de primeira instância: I- concurso público de provas e títulos; II- nomeação pelo chefe do executivo; III- atestado de autoridades judiciárias e não judiciárias da idoneidade do futuro magistrado; IV- Quinto…

Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social; 1.1 ? O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Conceito sociológico do Direito. 2 ? Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou…

Sociologia Jurídica e Judiciária Atividade Avaliativa Parcial AV1-2013-2 Professora Mônica Dias. Data de entrega dia da AV1 Aula 1DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro:…

Plano de Aula: OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO, A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Objetivos · Proceder à análise e crítica sobre o fenômeno da mídia; · Compreender a…

legitimidade utiliza-se mais especificamente para referir-se ao poder político, ao governo, ao Estado. Temos um poder legítimo se a população reconhece que as ordens emanadas das autoridades são justas e que existe a obrigação de cumpri-las (dever de obediência). Em outras palavras, a população obedece ao poder legítimo não somente por temer a aplicação de eventuais sanções, mas também por convicção. Neste caso, a ordem política encontra um amplo reconhecimento e consegue facilmente…

Plano de Aula: 10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 10 - OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 10 Tema PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O DIREITO, A JUSTIÇA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS Objetivos • Proceder à análise e crítica sobre o fenômeno da mídia; • Compreender…

IESB OESTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: WESLEY C. DE ARAÚJO. AULA 01. TEMA: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed. 2009. I – CONCEITO SOCIOLÓGICO DE DIREITO: A) Direito: fundamenta-se em sistemas formais, mas é uma técnica social específica, ferramental de regras fixas que, graças à força…

pequenos valores, bem como a opinião dos acusados, da família, dos advogados e defensores públicos, entre outros. O filme Bagatela tem como objetivo mostras como são julgados os furtos de pequenos valores e o que vários juristas pensam sobre o “principio da bagatela”, ou insignificância, e se ele vem sendo utilizado nesses tribunais. O principio da bagatela leva em conta o valor da mercadoria furtada e afirma que em alguns casos o valor é tão ínfimo que não deveria nem haver…

sociedade, ele detém essa prerrogativa e tem aparelhos para coagir e de uma forma obrigar a sociedade caso não seja acatado. A sociedade por sua vez, na maioria, acata essa imposição pois sabe que isso é necessário para manter a organização da mesma. É da sociedade o poder de se organizar e o Estado age em função do povo. LEGITIMIDADE DO PODER A legitimidade é decorrente do sentimento expresso por uma comunidade na qual se determina uma conduta justa e correta. Pode ser definida como um…