Alexy Capítulo 3

............... 33 2.1.9 – Ponderações de José Carlos Barbosa Moreira. ..................................................... 35 2.2. Fundamentos Políticos da Coisa Julgada....................................................................... 37 3. A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL............................................. 39 3.1. Considerações Iniciais. .................................................................................................. 39 3.2 Preclusão,…

Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça Pós-Graduado em Ciências Políticas e Internacionais Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa SUMÁRIO: 1. Contextualização do tema. 2. Os percursos metodológicos à dignidade. 3. A dignidade humana e sua carga semântica. 4. A positivação da dignidade humana. 5. A dignidade humana como limite material de revisão constitucional. 6. Regime jurídico. 6.1. A dignidade humana como direito subjetivo público. 6.2. A…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO II. ORIGEM E EVOLUÇÃO III. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL IV. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO Parte II NATUREZA JURÍDICA,

2 Citação direta ....................................................................................................... 09 2.1.3 Citação de citação ............................................................................................... 11 3 NOTAS DE RODAPÉ .................................................................................................. 13 3.1 REGRAS GERAIS .................................................................................................... 13…

2.3.2 Apêndice(s) ..................................................................................................... 11 2.3.3 Anexo(s) .......................................................................................................... 11 3 TIPOS DE TRABALHOS ACADÊMICOS .............................................................. 12 3.1 Paper ou Comunicação Científica ................................................................... 12 3.2 Resenha Crítica ..........................

as normas infraconstitucionais. A Constituição de 1988, no que se refere ao tema deste trabalho, inovou o ordenamento não por introduzir um novo tema, Direito Ambiental, mas pela forma de abordar e de constitucionalizá-lo, reservando inclusive um capítulo próprio (VI), dentro do Título VIII (que trata da Ordem Social), determinando a observação sistêmica no arcabouço constitucional sobre o meio ambiente. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 CONCEITUAÇÕES DE MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL: O…

.............................................................................. 2. CAPÍTULO I : FILIAÇÃO E FORMAS DE RECONHECIMENTO .............. 2.1. Filiação ................................................................................................. 2.1.1. Filiação Biológica .......................................... 2.1.2. Filiação Registral ......................................... 3. CAPÍTULO II: REPRODUÇÃO ASSISTIDA .................................................…

emprego de artigos de revistas cientificas e jurisprudência, relacionadas com o assunto. No primeiro capítulo estuda-se acerca dos esclarecimentos gerais do instituto da penhora on line, como sua conceituação, diferenciação quanto ao Bacen Jud, e os aspectos processuais próprios deste instituto, dando enfoque quanto a competência do juízo na ordem de bloqueio em comarca diversa do Juízo. No segundo capítulo, a penhora on line é vista sob o prisma dos princípios que o circundam, trazendo…

Provas = 23/09 Apresentação (2ª prova) = Autoritarismo e Democracia ; Literatura e Teatro ; 21 de Outubro 26/08, não haverá aula.. Aula 01) – Relações entre Direito e Arte; 1. Apresentação do professor e da disciplina 2. Planejamento do semestre 3. Relações entre Direito e Arte O que se aplica à arte também se aplica ao direito. O que os diferencia é Legislador – Lei – Intérprete Autor – Texto – Leitor Artista – Obra – Público Direito é a regulação da vida humana, é a…

Elaboração de Trabalhos Acadêmicos Kátia Minatto Leal Bibliotecária CRB 10/1697 Luciana Dias Estagiária PORTO ALEGRE 2008 2 Sumário 1 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 2.1.6 2.1.7 2.1.8 2.1.9 2.1.10 2.2 2.3 3 4 4.1 4.2 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5 5.2 5.3 6 6.1 6.2 6.3 6.3.1 6.3.2 6.3.3 6.3.4 6.3.5 6.3.6 6.3.7 6.3.8 6.3.9 6.3.10 6.3.11 6.3.12 INTRODUÇÃO ..........................................................