Alexy Capítulo 3

sociólogo e filósofo Nildo Viana, em seu livroIntrodução à Sociologia (2006), estabelece os quatro períodos da seguinte maneira: 1) Do final do século XIX até a década de 1930, a fase de elaboração; 2) De 1930 até 1945, o início da institucionalização; 3) O período da consolidação, que se inicia a partir de 1945; e 4) O pleno desenvolvimento da ciência, com aprofundamento dos temas e que se inicia aproximadamente entre os fins dos anos 1950 e início dos anos 1960. A seguir…

mas a justificação radical dos próprios princípios.”2 A humana condição não fundamenta e justifica o que é, mas o que deve ser, tanto no campo da moral como no do direito. No plano jurídico, como em tudo mais, “o homem é a medida de todas as coisas”.3 A finalidade última do direito é a realização dos valores do ser humano. Pode-se, pois, dizer que o direito mais se aproxima de sua finalidade quanto mais considere o homem, em todas as suas dimensões, realizando os valores que lhe são mais…

2.3.1. Conceito e Classificação ............................................................................................37 2.3.2. Repercussões sociais e pessoais .............................................................................38 3. RECUPERAÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA REVISÃO CONTRATUAL. ............................. 42 3.1. O princípio da Dignidade da Pessoa Humana.…

ESCOLAS DO DIREITO – EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO. Jusnaturalismo (Direito Natural) 3 etapas, com o direito relacionado à: 1. Natureza;­­ 2. Divino; 3. Razão. 1) Direito Natural (Natureza): Sócrates, Platão, Aristóteles..... Primeiramente havia o direito natural vinculado com a natureza, porém já havia uma influência do divino (Deuses) da época. Os três filósofos acima seguiram a mesma linha, apenas com poucas alterações no pensamento de Sócrates (Platão e Aristóteles foram…

toda sua forma, como ensina Luiz Antonio Sacconi(1996,p;545) em seu dicionario de bolso da língua portuguesa, sobre as varias formas deste termo:Princípio: s.m 1. Ato de começar, abrangendo a razão em virtude da qual acoisa se faz. 2. Causa primária. 3. Origem; começo. 4. Código pessoal deconduta reta. 5. Verdade ou norma fundamental em que nos baseamos. 6.Regra; norma. [...] 10. Elementos; regras essenciais. Depois de explicada a definição gramatical do principio, buscaremos seu…

na linha de pesquisa Meio Ambiente e Sociedade, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2011 SUMÁRIO 1. MAPEAMENTO DO DEBATE TEÓRICO 2. JUSTIFICAÇÕES 3. METODOLOGIA 4. CRONOGRAMA 5. INDICADORES DE POSSÍVEIS PROGRESSOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS COM A REALIZAÇÃO DA PROPOSTA 6. PRINCIPAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PERCEPÇÃO DAS INSTITUIÇÕES…

classificada respectivamente como despesa e custo, por exemplo, deterioração de ativos causados por incêndios ou inundações. (WERNKE, 2005, p.4), ou seja perda é um gasto indesejado, de um bem ou serviço consumido de forma involuntária pela empresa. 3 XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO A Gestão dos Processos de Produção e as Parcerias Globais para o Desenvolvimento Sustentável dos Sistemas Produtivos Salvador, BA, Brasil, 08 a 11 de outubro de 2013.…

CAPÍTULO 5 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1. O que são direitos fundamentais? 1.1.1. Introdução Parece inegável a relação que pode ser estabelecida entre o avanço do constitucionalismo e a afirmação dos direitos fundamentais. A afirmação da superioridade da Constituição, como norma superior e matriz das demais normas só faz sentido, se direcionada a assegurar a maior proteção possível de iguais direitos fundamentais a todos os

jurídicas e consulta em sites da internet). SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. TRIBUNAL DO JÚRI. 2.1 Aspectos históricos do Tribunal do Júri. 2.2 A Criação do Júri no Brasil. 2.3 O Júri e suas linhas estruturais. 2.4 Organização e funcionamento do Júri. 3. PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 3.1 Considerações iniciais. 3.2 Princípio do juiz natural. 3.3 Princípio do direito ao silêncio ou não autoincriminação. 3.4 Princípio do estado ou…

Kézia Letícia da Silva Veloso Luciano Hilton Fonseca de Paiva[1] SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípio da Dignidade da pessoa humana perante a castração química; 2 Questionamentos a respeito da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva normativa; 3 Discurso penológico e suas funções e o e criminologia pro réu; 4 A castração química no direito internacional; 5 As drogas antiandrogênicas e seus efeitos colaterais; Conclusão; Referencias. RESUMO O tema castração química como forma…