Alexandre Moraes Organização Politica

tradicionalismo liberal inglês, os quês, para muitos estudiosos, apresenta distinções profunda do modelo constitucionalista brasileiro. As causas da migração dos ingleses em busca do território norte-americano foram principalmente religiosas e políticas. Já em “território americano” após décadas de permanência e ao longo do tempo surgindo uma população própria, eclodem vários movimentos em prol da independência. A França foi palco de conflitos sócio-políticos e econômicos, que…

para se alterar um texto constitucional. No Brasil exige um procedimento especial, sendo votação em dois turnos, nas duas casas, com um quórum de aprovação de pelo menos 3/5 (três quintos) do Congresso Nacional, nos termos do artigo 60, §2º da Carta Política. No entanto, existem matérias que não poderão ser objetos de Emendas Constitucionais (art. 60, §4º da Constituição Federal), para que mantenha a segurança jurídica do Estado Democrático de Direito. Estabelece o artigo 60, §4º da…

institutos previstos na Lei Federal nº 8.666/93. Palavras-chaves: Princípios; Licitações; Contratos da Administração Pública; Lei Federal nº 8.666/93. 1 Procuradora Nível III do Município de Diadema, Especialista em Direito Municipal e Políticas Públicas. Procuradora Nível VI do Município de Diadema, Professora do Curso de Direito da Universidade Bandeirante Anhanguera, Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito Constitucional 2 1 SUMÁRIO 1 –…

Política (do Grego: πολιτικός politikos, significa "de, para, ou relacionado com os cidadãos") denomina-se a arte ou ciência da organização, direção eadministração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa). HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica" \l "cite_note-dic-1" 1 Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade doscidadãos que se ocupam dos assuntos públicos…

de necessidade de ampliação dos mercados, sobre qual será a resposta jurídico-política a esse problema. Dessa forma, a internacionalização do Poder Constituinte, portanto, provoca um deslocamento dos grandes equilíbrios institucionais do Estado, porque as normas internacionais interferem na formação das normas internas, materiais ou processuais, e afetam as próprias estruturas estatais, a saber, a organização política e a distribuição de competências" Pelo exposto, podemos…

Hely Lopes. Mandado de segurança. Op. cit. p. 03.) O mandado de segurança é conferido aos indivíduos para que eles se defendam de atos ilegais ou praticados com abuso de poder, constituindo-se verdadeiro instrumento de liberdade civil e liberdade política. Desta forma, importante ressaltar que o mandado de segurança caberá contra os discricionários e os atos vinculados, pois nos primeiros, apesar de não se poder examinar o mérito do ato, deve-se verificar se ocorreram os pressupostos…

qual representou maior legitimidade popular, dentre elas se destaca a forma de governo (republica), sistema de governo (presidencialista), forma de estado (federação), organização dos poderes (tripartição de poderes de Montesquieu), ctt rígida e declaração de direitos. Todavia, o Estado Democratico de Direito na concepção de Alexandre de Morais(2005, p.17) significa dizer que se rege por normas democráticas, com eleições livre, periódicas e pelo povo, bem como o respeito das autoridades…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DIREITO PENITENCIÁRIO – 10 FASE PROFESSOR: MAURÍCIO EING ACADÊMICO: FELIPE A. M. CANTELLI POLÍTICA CRIMINAL: UM BREVE POSICIONAMENTO SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO (Teoria de Ghunter Jakobs) Muito pouco se houve falar politicamente em mudanças na esfera penal, porém muito se fala em altos índices de criminalidade, como homicídios, roubos, entre tantos outros crimes que se destacam em nosso cotidiano. A área penal que…

COPOM A sigla COPOM significa Comitê de Política Monetária, constituído em 20 de junho de 1996 com a finalidade de compor a política monetária do país bem como definir as taxas de juros de forma clara e transparente para o país com a função de facilitar a tomada de decisões. Os objetivos do COPOM são implantar as policitas monetárias, determinar o viés da taxa selic, analisar o relatório de inflação, a meta para a Taxa Selic a qualquer momento entre as reuniões ordinárias. As reuniões do COPOM

âmbito do vivido pelo aluno (CAVALCANTI, 2010, p. 110). Podemos resumir, então, falando de três “tipos ideais” em relação às formas de organização espaço-territorial: os territórios-zona, mais tradicionais, forjados no domínio da lógica zonal, com áreas e limites “(fronteiras)” relativamente bem demarcados e com grupos mais “enraizados”, onde a organização em rede adquire um papel secundário; os territórios-rede configurados, sobretudo na topologia ou lógica das redes, ou seja, são…