Alexandre De Moraes

Como a Constituição visa estabelecer uma nova ordem política e jurídica de uma Nação, a titularidade para consolidá-la será da sociedade, sendo esta representada pelo poder constituinte originário em leitura à mesma obra acima citada de Alexandre de Moraes diz que “a titularidade do poder constituinte é do povo, pois o Estado decorre da soberania popular, cujo o conceito é mais abrangente do que Nação.”Como existe esse aspecto representativo popular do povo pelo Poder originário, Manoel…

poema ''O relógio'', Vinícius de Moraes MUNDO POP POP NEWS ESPORTES Acessar conta: Artigos Literatura GAMES E-mail BLOGS POP SERVIÇOS ••••• SHOPPING POP Esqueceu a senha? Criar conta e publicar artigo! Análise do poema ''O relógio'', Vinícius de Moraes Publicado em 03 de agosto de 2010 em Literatura Análise do poema ''O relógio'', Vinícius de Moraes Imprimir Sobre este autor(a) Nissan March 1.6S Alexandre Idalgo…

tornar-se-á inviável a utilização desse remédio constitucional. E este interesse é demonstrado justamente com a prova do exaurimento da via administrativa. LEGITIMAÇÃO ATIVA: Direito Constitucional – Alexandre de Moraes – p.145. LEGITIMAÇÃO PASSIVA: Direito Constitucional – Alexandre de Moraes – p.145 e 146. CONCLUSÃO: Habeas data tem a função maior de garantir aos cidadãos livre acesso às informações sobre sua pessoa. É, portanto, um direito personalíssimo, cabendo ao…

e de procedimento especial, isenta de custas, é que visa evitar ou cessar violência ou ameaça na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Não é recurso, embora conste no Código de Processo Penal no capitulo que os regulamenta. (Moraes, 2008) Tem natureza jurídica de ação constitucional, haja vista, que através dele, invoca-se tutela jurisdicional do Estado para a proteção da liberdade de locomoção. A referida ação tanto pode ser utilizada em questões de âmbito…

Senado prevê a possibilidade de emenda para correção do vício. Contudo, poderá haver a derrubada desse parecer pelo voto da maioria dos membros do plenário, o que acarretará o prosseguimento do processo legislativo. _________ MORAES, Alexandre. Direito Constitucional, 12 ed. LENZA, Pedro. Controle de Constitucionalidade, 2009. CONTROLE PRÉVIO OU PREVENTIVO REALIZADO PELO EXECUTIVO O Poder Executivo exercerá o controle preventivo através veto realizado pelo chefe do…

entendimento predominante exarado nas decisões do tribunais brasileiros é aquele segundo o qual por dia deve entender-se o período de tempo compreendido entre o nascer do sol e seu crepúsculo (critério físico-astronômico). Não obstante, Alexandre de Moraes defende uma terceira posição, a qual chama de critério misto, referindo o seguinte: "(...) a aplicação conjunta de ambos os critérios alcança a finalidade constitucional de maior proteção ao domicílio durante a noite,…

que mudasse o titular de um poder que surgiu da vontade do constituinte originário; “ as relativas ao processo da própria emenda”, sendo que quando for pra torná-lo mais difícil será admitido e quando for pra atenuá-lo não será admitido. Alexandre de Moraes segue o pensamento de Gilmar Ferreira Mendes, com relação ao controle de constitucionalidade das emendas constitucionais e as clausulas pétreas, que aponta que tais cláusulas de garantia traduzem, em verdade, um esforço do…

já uma grande festa! Alexandre Manuel Vahía de Castro O'Neill (Lisboa, 19 de Dezembro de 1924 - Lisboa, 21 de Agosto de 1986). Algumas das Obras Publicadas: 1948 – A Ampola Miraculosa, Lisboa, Cadernos Surrealistas. 1958 – No Reino da Dinamarca, Lisboa, Guimarães. 1960 – Abandono Vigiado, Lisboa, Guimarães. 1962 – Poemas com Endereço, Lisboa, Moraes. 1969 – De Ombro na Ombreira, Lisboa, Dom Quixote. 1972 – Entre a Cortina e a Vidraça, Lisboa, Estúdios Cor. Alexandre Manuel…

que o cidadão pode ser privado de seus direitos políticos, pois tal posição está prevista em nossa Carta Magna. Porém, a Constituição Federal, não aponta quais são as hipóteses de perda ou suspensão de direitos conforme nos ensina o professor ALEXANDRE de MORAES: "A Constituição Federal não aponta as hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos, porém a natureza, forma e, principalmente, efeitos das mesmas possibilitam a diferenciação entre os casos de perda e suspensão." A…

família pode ser analisado sob duas acepções: ampla e restrita. No primeiro sentido, a família é o conjunto de todas as pessoas, ligadas pelos laços do parentesco...A segunda no sentido restrito, família abrange os pais e filhos...” Segundo Alexandre de Moraes: A constituição federal garantiu ampla proteção à família, definindo três espécies de entidades familiares: • a constituída pelo casamento civil ou religioso com efeitos civis (CF, art. 226, §§ 1° e 2°) • a constituída pela…