Aides Monografia

INTRODUÇÃO Na presente monografia será abordado um dos temas mais relevantes do direito na atualidade, o dano moral trabalhista. Sendo que, no desenvolvimento do tema será traçado um paralelo entre o meio ambiente do trabalho, os danos morais provenientes do mesmo e a descaraterização da justa causa realizada pelo magistrado nas ações trabalhistas. Serão elencadas as diversas características do dano moral, juntamente com os fatores que podem acarretar esse tipo de reclamação na…

contextos em que é utilizada. Cabe ao indivíduo atribuir o sentido útil e desejado para tal categoria em determinado contexto comunicativo, afinal a existência se obtém pela linguagem. Tem-se com esta constatação o calcanhar de Aquiles desta monografia, isto porque, quando se fala de sustentabilidade é necessário delimitar sobre qual cenário se idealiza o referido substantivo. Vale ressaltar que a comunhão dos significados para as palavras, via acordo semântico, é condição de…

Antonio O SANCIONAMENTO ADMINISTRATIVO A LICITANTES E CONTRATADOS Valinhos, 2007 6 Anhanguera Educacional Faculdades Integradas de Valinhos Samila Mª. B. M. Antonio O SANCIONAMENTO ADMINISTRATIVO A LICITANTES E CONTRATADOS Monografia apresentada ao final do curso de pós - graduação lato sensu em Administração Pública e Gestão de Cidades, das Faculdades Integradas de Valinhos, como requisito à obtenção do título de especialista, sob a orientação da Professora…

arrematação ou adjudicação, condenação em custas e honorários advocatícios. A ação se denomina monitória e o mandado a ser expedido pelo juiz nesta fase, nos casos deste artigo, será o mandado monitório”. (Ação Monitória, comentários e prática forense, AIDE, 1ª ed., 1995, pp. 29/30, com itálicos não originais). 103 104 contestar; na ação de depósito, a entregar o bem, ou contestar etc.. O Código de Processo Civil alude a essas intimações ao incluir o fim da citação entre os…

10 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Jayson Fernandes Negri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Maly Aparecida Ferreira. Presidente Prudente/SP Novembro/2001 11 Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Trabalho de Conclusão

PAULA ASSUNÇÃO MATOS GUARDA COMPARTILHADA Faculdade de Direito cuiabá- mt, 2013 PAULA ASSUNÇÃO MATOS GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à faculdade de Direito do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Esp. Leopoldo de Moraes Godinho Junior.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes INvalidades PRocessuais Felipe Issa Aires Merhi Goiânia – GO 2012 Felipe Issa Aires Merhi Invalidades Processuais Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera – UNIDERP Rede de…

como não sendo o titular da coisa ou do direito transferidos. V, por exemplo, Sebastião de Souza, Da compra e venda. Konfino, 1946, n. 111-2; Carvalho de Mendonça, Tratado de direito comercial, v. 6, pt. 2, n. 615. A respeito do tema, a modelar monografia de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, "Alienação da Coisa Litigiosa", Forense, 1984, p. 15 e passim. (p. 34) Os autores apontam o caso do marido, na defesa de direitos alusivos a bens dotais da mulher (CC, art. 289, III); do…

CURSO DE DIREITO A ARTE DE ADVOGAR: Projeto de pesquisa da monografia a ser apresentada, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo - FACECLA, sob a orientação do Professor RODRIGO CASTELLI AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus, por me dar capacidade para concluir este curso. Agradeço à dedicação de todos que nos repassaram informações valiosas e que dispuseram de seu…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE THIAGO MARCOS BAZAN Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direto sob orientação do professor. Florestan Rodrigo do Prado Presidente Prudente/SP 2008 DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de…