Aides Monografia

São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Luís, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Profº Esp. Isaque Ramos Silva Júnior São Luís 2011

obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Profª. Msc. Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2009 HELOISA SOUZA ROCHA DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarao, 23 de junho de 2009. Orientadora: Profª. Maria Nilta…

Arquitas ou mesmo de uma das Vidas helenísticas, por exemplo; ou, ainda, à abordagem teorética de uma das temáticas que receberam a específica contribuição do pitagorismo, como matemática, cosmologia, política, teoria da alma. Assim, a presente monografia propõe-se a reconstituir a maneira como a tradição estabeleceu a imagem do pitagorismo. Não que uma apresentação historiográfica não tenha em suas bases uma hermenêutica ou uma precompreensão teorética da filosofia pitagórica a partir…

alimentos devidos a menor, o acordo necessita submeter-se à chancela judicial e à prévia manifestação do Ministério Público.126 123 DIAS, 2005, p. 450. Ibid., p. 450-451. 125 BRUM, Jander Maurício. Comentários à lei de alimentos. Rio de Janeiro: AIDE, 1997, p. 31. 126 DIAS, 2005, p. 451-452. 124 33 A terceira característica diz respeito à reciprocidade. A obrigação alimentar é recíproca. Contudo, isso “não significa que duas pessoas devam alimentos entre si ao mesmo tempo, mas…

Por uma reflexão sobre o Arbítrio e o Garantismo na Jurisdição Socioeducativa. Porto Alegre: AJURIS, Escola Superior do Ministério Público, FESDEP, 2000. p. 11. 109 LEAL, César Barros. A Delinqüência Juvenil Seus Fatores Exógenos e Prevenção. Aide Editora, Rio, 1983. p. 14. 110 GARCIA MENDEZ, Emílio. Adolescentes e Responsabilidade Penal: um debate latinoamericano. In: Por uma reflexão sobre o Arbítrio e o Garantismo na Jurisdição Socioeducativa. p. 16. 48 A…

portador do CPF n. 032.824.968-85, filho de Maria Alice da Silva Pereira, residente na Rua Dr. Seng, 287, Bela Vista, São Paulo/SP; 5) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA, brasileiro, nascido em 29/01/61, portador do CPF n.º 403.760.956-87, filho de Aide Fernandes de Souza, residente na Rua Castelo de Feira, 122, Castelo, Belo Horizonte/MG; 6) RAMON HOLLERBACH CARDOSO, brasileiro, nascido em 13/06/48, CPF nº 143.322.216-72, filho de Waldira Hollerbach Cardoso, residente na Ruado Ouro,…

.................77 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................80 ANEXO 01 – LEI 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009 .......................................83 INTRODUÇÃO A presente monografia trará um estudo a acerca do novo advento legislativo que entrou em vigor no dia 03 de Agosto de 2009,a lei 12.010, explanando sobre seus aspectos gerais e principais alteração, tenho entre eles a Adoção internacional como principal…

LEI DO ABATE: PENA DE MORTE OU QUESTÃO DE SOBERANIA? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Ivonete Araújo C. Lima Granjeiro Brasília 2009 Dedico esta monografia aos meus queridos pais, Hiran Raimundo Alencar e Aparecida…

CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2008 TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS…

Moura. São Paulo: McGraw-Hill, 1981. 306 p. (Coleção Schaum). AZZOUT, Y.; BARRAUD, S.; CRES, F. N.; ALFAKIH, E. Techniques alternatives en assainissement pluvial: choix, conception, réalisation et entretien. Paris: Lavoisier, 1994. 372 p. AZZOUT, Y. Aide a la décision appliquée au choix des techniques alternatives en assainissement pluvial. 1996. 245 p. (Thèse de Doctorat en Méthodes de conception en aménagement, bâtiment et techniques urbaines) – Institut National de Sciences Appliqués,…