Aides Monografia

Processo Penal, Vol. I, São Paulo: Saraiva, 2000, 22ª. ed., p. 279. 13. Leis Antitóxicos, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p. 120. 14. Claúdia B. Moscato de Santamaría, "El Agente Encubierto", Buenos Aires: La Ley, 2000, p. 1. Nesta excelente monografia sobre o assunto, a autora portenha distingue claramente o agente encoberto de outras figuras afins, como os informantes (não policiais), arrependidos (criminosos delatores) e os agentes provocadores (policiais que instigam outrem a…

da separação dos poderes 6.2.7 O papel do mandado de injunção na Constituição de 1988 6.3 DIFERENÇAS ENTRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O MANDADO DE INJUNÇÃO 7 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 INTRODUÇÃO A monografia trata do controle de constitucionalidade com enfoque na omissão legislativa inconstitucional e os seus mecanismos de garantia. O controle de constitucionalidade surgiu com o fim de harmonizar o conteúdo da Constituição e a ordem…

de. Eficiência Energética e Controle Ambiental no Setor de Transportes. OECD – The Enviroment Effects of Fright, Paris, 1997. FILHO, Benedicto de Tolosa. Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos. Comentada e Anotada. Rio de Janeiro: Aide, 1995. FOLHA DO ESTADO, Jornal. MP quer saber sobre licitação. Cuiabá, MT, Caderno Cidades, página 15. Folha de São Paulo. Além do Veículo. Caderno A2, Segunda-feira, 13 de agosto de 2001. Editorial. ________________ São Paulo trocará…

“a própria existência da sociedade humana, as formas de sua organização e de solução de seus conflitos.” 25 GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1992, p. 27. 26 GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1992, p.p. 27-28. 53 De acordo com ANTUNES , o Direito Ambiental é “um dos ramos do Direito que 27 mais fortemente se relacionam com os demais”. Ele observa: “Este fato,…

jus.br/esaj, informe o processo 0046721-44.2013.8.24.0023 e o código FC1809. ASSIS MOURA: 40 fls. 520 castigar um inocente. Pouco importa a opinião pública! Ninguém tem o direito de vos pedir contas” (in A SENTENÇA CRIMINAL e sua nulidade, ed. Aide, 5ª edição, pág. 125).(grifo nosso) O Colendo Superior Tribunal Federal assentou: “Ante a inexistência ou insuficiência dos elementos probatórios, deve o juiz, como ordinário efeito conseqüêncial, proferir o non liquet” (RTJ 143/160).…

............................................................................. 63 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 64 11 INTRODUÇÃO O tema desta monografia é referente à exploração do trabalho infantil e do menor de 16 anos perante a legislação brasileira, tem a intenção de demonstrar ao leitor uma visão das condições precárias de trabalho dessa respectiva faixa etária. O motivo…

100 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................. 104 REFERÊNCIAS.................................................................................... 107 10 1. INTRODUÇÃO A presente monografia tem como tema licitações públicas, mais especificamente, os atos que compõem o processo licitatório e a responsabilidade dos agentes envolvidos na realização do certame. Segundo o comando do art. 37, XXI, da…

Premium, torre II. CEP: 70070-600, Brasília – DF Tel.: (61) 3306-8130 Fax: (61) 3306-8131 E-mail: humanizasus@saude.gov.br Home pages: www.saude.gov.br/ humanizasus www.redehumanizasus.net Organização: Clara Sette Whitaker Colaboradores: Aide Mitie Kudo Amanda Almeida Mudjalieb Amanda Ornelas Carvalho Ana Maria da Silva Annatália Gomes Antonio Carlos Vazquez Vazquez Bernadete Perez Coelho Cacilda Geraldo dos Santos Caria Paranhos Carine Bianca Ferreira Clara Sette…

PSICOLOGIA CLÍNICA - MONOGRAFIA DE LICENCIATURA Cláudia P. S. Gerardo n.º 9029 Seminário de Monografia orientado por: Dra. Lúcia Pais Instituto suoerior de Psicologia Aplicada 2002/2003 Resumo Este estudo enquadra-se no âmbito da cadeira de Seminário de Monografia. O tema desta investigação prende-se

Lakatos, E. M. e Marconi, M. de A. FuncIamentos de metodologia cientifica. Paulo: 1985. 165 164 Legrand, Gerard. Dicionário de filosofia. Lisboa: 70,1983. Lima, Aleides de Mendonça. O Poder Judiciário e a nova Cons~ tituiçtío. Rio de Janeiro: Aide, 1989. Lopes, Echvard. Discurso, Perelman, Chaiffi e Olbrechts-Tyteca, Lucie. Tratado da argumentação. Prefácio: Fábio Ulhoa Coelho; trad.: Maria Erniantina GaIvão. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Platão. Phedre. ln: Oeuvres comjJletes.…