Aides Monografia

40 Reformas Políticas no Brasil: Realizadas e Prováveis Lúcio R. Rennó NAKAGUMA, M. Y.; BENDER, S. Mudança institucional e política fiscal no Brasil: uma avaliação da experiência recente. X Prêmio Tesouro Nacional – 2005. Brasília: Esaf, 2005 (monografia premiada em 3º lugar). NORTH, DOUGLAS. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. PEREIRA, C. A política pública como caixa de Pandora: organização de interesses, processo…

Trabalho, sabe-se que, desde o surgimento da relação entre empregado e empregador surgiram diversas ocorrências de dano moral, e hoje o Direito do Trabalho deve resolver estas questões, visando sempre o bem estar da parte hipossuficiente. A presente monografia se dividirá em dois capítulos. No primeiro capitulo, far-se-á um estudo dos conceitos de dano moral, bem como a natureza jurídica do instituto, os requisitos e tratamento dado para o tema em questão diante da legislação pátria em…

viciado o consentimento das partes. Embora a contraposição de interesses, as condutas dos estipulantes subordinam-se a regras comuns e básicas da honestidade, reconhecidas tão só em face da boa-fé que impregna as mentes" (Rizzardo, Contratos, Rio, Aide, 1988, vol. I, 11° 8.6, ps. 45-46). O intérprete, portanto, em todo e qualquer contrato tem de se preocupar mais com o espírito das convenções do que com sua letra. "L'espirit prime Ia lettre; Ia volonté réelle domine le rite; 1e…

Gulbenkian. Organizado em Catálogos. V. In: “LITERATURA de Cordel”: Separata do Boletim Internacional de Bibliografia Luso-Brasileira. Lisboa, v. 11, n. 3, 1970. (Digitalizado. Base para o cálculo de CRUZ, 1983). 166 títulos disponíveis, em 2005, em Monografia Geral e Manuscritos. 94 Armindo Bião A intriga é o assédio dos credores ao velho, que se declara falido, recusando-se a honrar suas dívidas e buscando amparo legal para sua recusa. Os credores ameaçam-no com a justiça,…

2008. DAGNINO, Renato. Curso de Gestão Estratégica Pública - MÓDULO I. Salvador, Bahia, INGÁ, 2009. DINIZ, Paulo. Responsabilidade Social Empresarial e Sociedade Política: elementos para um debate acerca da questão social no neoliberalismo. Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para obtenção do título de bacharel em Ciências Sociais. 2007. ECHEBARRÍA, Koldo. Caracterización empírica de las burocracias…

publicação técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social. Secretária Nacional de Assistência Social: Ana Lígia Gomes; Diretora do Departamento de Gestão do SUAS: Simone Aparecida Albuquerque; Diretora do Departamento de Proteção Social Básica: Aidê Cançado Almeida; Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Valeria Maria de Massarani Gonelli; Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Maria José de Freitas; Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência…

entanto, novos produtos são lanç~ para satisfazer novas necessidades — ou desejos. no direito comparado, encontra uma correspondência lógica natural ne mudança ocorrida na relação de forças do mercado. Sobre o tema, literatura nacional, a importante monografia de Luiz Gastão Paes de Bai Leães, A responsabilidade do fabricante pelo fato do produto, São P Saraiva, 1987. (20) A cultura do contentamento, p. 83. r d ti As necessidades e os desejos não têm entre si uma necessária elação de…

O TRAMITAR DO PROCESSO À LUZ DO SINCRETISMO PROCESSUAL COM VESTAS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, Faculdades Integradas Curitiba. JENIFER BACON MODESTO ASSUMPÇÃO Dedico esse estudo aos corajosos inovadores do direito processual civil pelas preciosas conquistas tendentes à efetividade da prestação jurisdicional.

satisfação de um interesse afetivo, natural, a ser respeitado, que se coloca ao lado dos cuidados acerca das obrigações a serem cumpridas com relação aos próprios filhos.) (Il ‘vero..., p. 742). 169 VILLELA, João Baptista. Liberdade e família. Monografia. Belo Horizonte : Faculdade de Direito da UFMG, 1980. p. 11. 170 Cuida-se de um dever geral de cuidado, que abarca as inúmeras necessidades acerca do pleno desenvolvimento do filho, cuja importância pode ser detectada, por exemplo, na…

palavra associada a S1 é rememorada via S2, e assim por diante.") À memória de Alexander Romanovich Luria Prefácio dos organizadores da obra Lev Semyonovich Vygotsky ganhou destaque na psicologia americana a partir da publicação, em 1962, da sua monografia Pensamento e Linguagem (Thought and Language). Há cinco anos, por sugestão de Alexander Luria, concordamos em editar uma coletânea de ensaios de Vygotsky que representasse toda a sua produção teórica geral, na qual a relação entre…