Aides Monografia

em que ocorriam esse delito e fenômenos que são anexo 07 que traz a recente alteração do Código Penal brasileiro em relação a esse delito. 317 REBOUÇAS, Cíntia Muniz. Tráfico Internacional de Seres Humanos para a Exploração Sexual no Brasil. Monografia. Curso de Direito.Fortaleza, UNIFOR, 2006. 318 Novela da TV Globo que abordou o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. 170 com ele confundidos, 94% desse grupo, inicialmente, identificaram a existência de…

contudo soluções futuras, ou quando o fazem visam a afastar o Direito penal dos novos problemas sociais. Na opinião da autora isto revela uma rígida e quase indissolúvel ligação com a concepção liberal. (2003, p. 173). 236 Sobre o assunto, indica-se a monografia Bem jurídico-penal, um debate sobre a descriminalização, de Evandro PELARIN. Segundo o autor “(...) dentro do panorama dos novos direitos e novas formas de violência e perigo, vale-se do direito penal como instrumento de governo…

no sentido empregado por Michel de Certeau – pretende convencer sobre a inteligência, a perspicácia e a generosidade do colecionador. O que se verificou em particular na história da arte italiana, na qual numerosos colecionadores foram objeto de monografias elogiosas, relacionadas com um “espírito de campanário” nutrido da tradição de escolas 40. Ver os trabalhos clássicos de Krzysztof Pomian (1987 e 2003) sobre o léxico, a semiologia e a história dos colecionadores e do colecionismo; e…

Exposição de Motivos não é das mais felizes, porque, se for ―causa suficiente para o crime‖, justificálo-á, logo, será excludente de criminalidade. 47. Fernando de Almeida Pedroso, Homicídio —participação em suicídio, infanticídio e aborto, São Paulo, Aide, 1995, p. 114. 48. STJ, HC 5.356, rei. Mi Féiix Fischer. 66 67 Motivo fútil não se confunde com motivo injusto, pois este não apresenta aquela desproporcionalidade referida na Exposição de Motivos. E um motivo aparentemente…

descentralizadas; ❖ Conjunto de Base de Dados, composto de 05 grupos: (i) Base de Dados de Informação Documentária, - DOMA, utilizando o software MICROISIS e a metodologia REPIDISCA, dispondo atualmente de 60.000 registros, sendo livros, monografias, teses, relatórios, etc.; (ii) Base de Dados e Legislação Ambiental - LEMA, com aproximadamente 9.890 livros; (iii) Base de Dados de Informação Referencial - REMA, desenvolvida de acordo com o Formado de Intercâmbio de…

poderá instituir duas exceções (a Constituição, nota-se, não obriga que o legislador preveja essas exceções; trata-se do que José Afonso da Silva denomina de norma de eficácia contida). Moreira Alves, apoiando-se em Pontes de Miranda, afirmou, em monografia sobre o assunto, não haver inconstitucionalidade alguma no decreto-lei, apesar de a Constituição de 1969 não ter previsto a alienação fiduciária em garantia como exceção à vedação de prisão civil, pois a Carta estaria usando o…

Exposição de Motivos não é das mais felizes, porque, se for ―causa suficiente para o crime‖, justificálo-á, logo, será excludente de criminalidade. 47. Fernando de Almeida Pedroso, Homicídio —participação em suicídio, infanticídio e aborto, São Paulo, Aide, 1995, p. 114. 48. STJ, HC 5.356, rei. Mi Féiix Fischer. 66 67 Motivo fútil não se confunde com motivo injusto, pois este não apresenta aquela desproporcionalidade referida na Exposição de Motivos. E um motivo aparentemente…

de Motivos não é das mais felizes, porque, se for “causa suficiente para o crime”, justificálo-á, logo, será excludente de criminalidade. 47. Fernando de Almeida Pedroso, Homicídio —participação em suicídio, infanticídio e aborto, São Paulo, Aide, 1995, p. 114. 48. STJ, HC 5.356, rei. Mi Féiix Fischer. 66 67 Motivo fútil não se confunde com motivo injusto, pois este não apresenta aquela desproporcionalidade referida na Exposição de Motivos. E um motivo aparentemente…

Macmillan/BASW. COUTO, A. (2008). Prefácio. in Meneses, Ramiro Borges, 2008, O desvalido no caminho, Edições Passionistas, p. 8-9. CRESPI, F. (1997). Manual de Sociologia da Cultura. Lisboa: Estampa. CROFF, B. (2000). Une conception à la formation des aides à domicile auprès des personnes âgées, in Gerontologie, nº 114, pp 2 – 4. Paris. CROUCH, Colin (2008). Change in European Societies since the 1970s. in West European Politics, volume 31, Issue 1 &2, January 2008, pp. 14-39. CROZIER,…

PEREIRA SUELEN DA SILVA TIAGO TATIANE SALES FERREIRA VALDINÉIA RAMOS DA FONSECA VANDERLI PEREIRA DE ABREU WAGNER FELIPE DA SILVA PEREIRA LIMA UBS: 1429-UBS JARDIM ROSA DE FRANÇA Nome do Candidato ADRIANA CRISTINA DE FRANÇA GONÇALVES ADRIANA MAURICIO AIDE MOURA DANZO ANDERSON IGNACIO DA COSTA ANDRE LUIZ MORENO APARECIDA TRINDADE CAIO CESAR POLI DE OLIVEIRA CELIA CRISTINA RODRIGUES DE MORAES CELIA REGINA DE BRITO SANTOS CLEIDE FABIANA DA SILVA DEUZILENE FERREIRA BARROS EDILEUZA MARIA DOS…