Aides Monografia

Paulo: Saraiva, 1995. FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. GORZONI, Paula Fernanda Alves da Cunha. Supremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Monografia apresentada à Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP/SP, 2007. HORTA, Raul Machado. Constituição e direitos individuais. Separata da Revista de Informação Legislativa. a. 20 n.º 79, julho/set., 1983. MENDES, Gilmar; COELHO,…

ou as instituições legitimadas em caso de ações coletivas transigirem quanto ao montante a ser pago (quantum da reparação), veja com opinião afirmativa, Tupinambá Miguel Castro do Nascimento, Responsabilidade Civil no Código do Consumidor, Rio, Aide, 1991, p. 57. (208) As expressões são de Wieacker, p. 475, veja o nosso artigo, "Rezeption", p. 114. (p. 223) representa uma codificação subjetivamente específica, uma codificação parcial, uma codificação funcional e aberta.{209} Impondo ela

Cavalcanti). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 13 CAPÍTULO 1 - MADAME DE STAËL, PRECURSORA DO LIBERALISMO DOUTRINÁRIO O autor mais estudado na França ao longo do ano 2000 foi Madame de Staël. A análise da obra da grande escritora foi objeto das monografias de Bacharelado em Literatura e Humanidades, por determinação do Ministério da Educação. Por que essa escolha? Responderia brevemente: em primeiro lugar, porque o seu livro mais importante, De la Littérature considerée dans ses…

permite que o legislador infraconstitucional reduza o comando constitucional. Enquanto isso não ocorre, no entanto, as normas produzem todos os seus efeitos de forma total. 6.3. A CLASSIFICAÇÃO DE MARIA HELENA DINIZ Maria Helena Diniz, em primorosa monografia traçou inovadora classificação das normas constitucionais segundo a eficácia, definindo-as em quatro categorias. Vejamos. ——— 37. Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto, Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais,…

na pue do Rio Grande do Sul. Pretendeu delimitar nesse universo o que denomina de provas atípicas. O título engana, entretanto. O que fez foi, com técnica louvável e respaldo doutrinário de mérito, versar todos os grandes temas da prova. Antes de monografia sobre pro­ vas atípicas, seu trabalho é um minitratado sobre ela, pois todos os grandes temas que lhe dizem respeito foram abordados. A leitura de sua obra serviu para comprovar o juízo que já fazia a seu respeito. Darci é um lídimo…

Intelectual era considerada uma forma de loucura e era tratada em hospcios. Durante a Repblica, iniciaram-se as investigaes sobre a etiologia da deficincia intelectual, sendo que os primeiros estudos realizados no Brasil datam do comeo do sculo XX. A monografia sobre educao e tratamento mdico pedaggico dos idiotas, do mdico Carlos Eiras de 1900, o primeiro trabalho cientfico sobre a deficincia intelectual no Brasil. Aps a metade do sculo XX, dois trabalhos cientficos produzidos por…

considerada uma forma de loucura e era tratada em hospícios. Durante a República, iniciaram-se as investigações sobre a etiologia da deficiência intelectual, sendo que os primeiros estudos realizados no Brasil datam do começo do século XX. A monografia sobre educação e tratamento médico pedagógico dos idiotas, do médico Carlos Eiras de 1900, é o primeiro trabalho científico sobre a deficiência intelectual no Brasil. Após a metade do século XX, dois trabalhos científicos produzidos…

políticas públicas ou a existência de políticas sem consistência e efetividade. Um interessante trabalho monográfico publicado no sitio: , apresenta em resumo uma reflexão sobre a produção da violência simbólica pela escola: O presente trabalho de monografia busca tratar sobre a questão da violência simbólica e sua produção no âmbito da educação escolar. A violência simbólica é um conceito relativamente novo nas ciências sociais e por isso traz determinadas dificuldades,…

considerada uma forma de loucura e era tratada em hospícios. Durante a República, iniciaram-se as investigações sobre a etiologia da deficiência intelectual, sendo que os primeiros estudos realizados no Brasil datam do começo do século XX. 25 A monografia sobre educação e tratamento médico pedagógico dos idiotas, do médico Carlos Eiras de 1900, é o primeiro trabalho científico sobre a deficiência intelectual no Brasil. Após a metade do século XX, dois trabalhos científicos…

especialmente agravada. Diferentemen­ te, quando se tratar de pessoa recatada e tímida, colhida em seu recanto doméstico por um agressor sexual, é natural que a pena seja exasperada, pois a vítima não deu, de modo algum, margem ao ataque sofrido. Em monografia sobre o tema, diz A n a S o f i a S c h m id t d e O l iv e ir a que, “desde que a vitimologia rompeu a separação maniqueísta entre vítima inocente e autor culpado (...), o comportamento da vítima passou a constituir importante…