Aides Monografia

uma extensa história que vem perdurando ao longo dos tempos, com algumas diferenciações, mas mantendo um sistema semelhante onde se unem juízes togados e leigos para decidirem questões de maior gravidade e ou de repercussão social. A presente monografia tem como objetivo estudar a influência dos meios midiáticos no Tribunal do Júri, no que toca a forma como estes veiculam fatos criminosos, com um sensacionalismo exacerbado, lastreado ao interesse da “audiência”, de forma subjetiva,…

de 2000, Rio de Janeiro: Publicação da Associação dos Magistrados Brasileiros, p. 43. 2 Nesse sentido, Messineo, Il Contratto in Genere, Milano: Giuffrè, 1973, tomo primo, apud Humberto Theodoro Jr., O Contrato e Seus Princípios, Rio de Janeiro: Aide, 1993, p. 13. 3 Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Novo Curso de Direito Civil – Obrigações, 2. ed., São Paulo: Saraiva, v. 2, p. 25. 4 Max Kaser, Direito Privado Romano (Römisches Privatrecht), Lisboa: Fundação Calouste…

maIS nítida, maIS detectável pelo estudioso do direIto ou pelo Investigador da hlstóna. Nesse sentido, Messllleo. Il Contratto lTI Genere. Milano: Giuffre, 1973, tomo primo. .1pud Humberto Theodoro Tr., O Contrato e Seus Prl1lCÍplOs. Rio de Tanelro: Aide. 1993, p. 13. 38 No Dirclto Romano, atribUI-se a GAlO a catalogação das fontes das obflgações. dentre as quaiS se Incluia o contrato como uma delas. consoante jã anotamos: "Deve-se ao Junsconsulto GAlO o trabalho de sistemattzação das…

parcialidade judicial. Com efeito, a CF prevê, em seu artigo 5.º, que Art. 5.º [...] XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; [...] LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; 21 Ver, a respeito, nossa monografia intitulada Poderes Específicos do Juiz do Trabalho: direção e protecionismo processual (DUARTE NETO, 1998). Deve-se ressalvar, contudo, que alguns doutrinadores, a exemplo de Valentin Carrion, não admitem protecionismo processual,…

seria o de oferecer aos alunos universitários os primeiros passos para adentrar em uma escrita tipicamente acadêmica, preparando esses alunos para a confecção de textos “acadêmicos”, dentre os quais o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso ou monografia de conclusão de graduação), previsto pela maioria dos cursos como indispensável no momento de encerramento das atividades de graduação. E, a ambição maior seria acreditar que, ao adquirirem conhecimentos mais consistentes sobre o…

por ex. deixo a B ou a seus filhos). (AMORIM; OLIVEIRA, 2003, p. 84). 29 CONCLUSÃO Findo o presente trabalho, concluímos que todos os objetivos referentes ao estudo do Direito de Representação foram alcançados. Finalizamos a presente monografia certos de que o Direito de Representação corrige as injustiças do princípio da sucessão legítima, de que os mais próximos excluem os mais remotos. Além disso, verificamos as formas como se dá a sucessão, sendo as mesmas divididas por estirpe

Sã Paulo: AIDE Editora, 1991. NERY JÚNIOR, Nelson. Atualidades sobre o Processo Civil. 2ª ed. São Paulo: RT, 1996. NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 3ª ed. São Paulo: RT, 1997. NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O Código de Defesa do Consumidor e sua Interpretação Jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997. ______. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ______. Manual de Monografia Jurídica. 5ª

Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN), onde coordena o Curso Técnico de Segurança do Trabalho e ministra as disciplinas Ergonomia e Segurança do Trabalho, para os cursos Segurança do Trabalho. iii Aos meus pais, Sinval e Aidê, essência de meu aprendizado. À minha esposa, Elzilande, pelo apoio imensurável. Aos meus filhos, Júlia Emily e Alexandre Filho, pelos momentos de ausência. iv AGRADECIMENTOS Ao Senhor, por sua generosidade em conceder-me, família,…

br/jurisprudencia/14570477/habeas-corpus-hc-43042-df-stf. Acessado em 26 de agosto de 2010. JURISPRUDÊNCIA. Site: http://www.senado.gov.br Acessado em 26 de agosto de 2010. LEAL, Aureliano apud BOSCHI, José Antônio Paganella. Persecução Penal. Rio de Janeiro: Aide, 1987. LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009. MARQUES, José Frederico, Elementos de Direito Processual Penal. 1ª Edição. São Paulo:…

substituiu a paz mútua pela guerra mútua – qualquer que tenha sido o motivo que o forçou a dar aquele passo – criou a sociedade” (Nineteenth Century, Feb. 1888, p. 165). A sociedade não foi criada pelo homem; é anterior a ele. 29 Tais monografias, assim como o capítulo sobre “Música e dança na Natureza” que temos no livro The Naturalist in La Plata [op. cit], de Hudson, e The Play of Animals, de Carl Gross [Londres, Chapman, 1898], já esclareceram bastante um instinto que é…