Aia Rima

Responsável pelo Conteúdo: Profa. Carla Caprara Parizi Revisão Textual: Profa. Dr. Patricia Silvestre Leite Di Iorio Avaliação de Impacto Ambiental • Sustentabilidade • Avaliação de Impactos Ambientais • Síntese de Roteiro para elaboração do EIA/Rima ··Nesta Unidade abordaremos o tema “Avaliação de Impacto Ambiental”. ··Leia a “Orientação de Estudos” para melhor compreender a rotina de estudos, os trabalhos práticos e as avaliações a serem realizadas ao longo do…

impactos. A diversidade de métodos para AIA é factível, contudo a maior parte não é compatível com a situação sócio-econômica brasileira, sendo necessária a escolha de um método que viabilize o projeto dentro das próprias condições, e até mesmo adaptá-los a partir de modificações para que sejam realmente úteis numa decisão de um projeto. A Resolução CONAMA 001/86 regulamenta a elaboração de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) para 16 categorias…

Ambiental (AIA)...................................................................... 19 2.1. Origem ................................................................................................................ 20 2.2. Definição ............................................................................................................. 21 2.3. No Brasil ............................................................................................................. 23 2.4. Processo…

Impactos Ambientais deve descrever e avaliar os efeitos diretos e indiretos dos projetos considerando os seguintes fatores: • – Humano, fauna e flora • – solo, água, ar, clima e • – material usados e cultura • – A interação entre os fatores acima AIA deve considerar os fatores sociais: Fonte:http://www.partes.com.br/ed26/agenda.asp Lei federal 6938 PNMA • “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental…

Desenvolvimento como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”. A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA coloca-se como mecanismo de realização do desenvolvimento sustentável. Avaliação de Impacto Ambiental - AIA A implantação de qualquer atividade que, de alguma forma, causa impacto ao meio ambiente é condicionada a uma avaliação previa. Tendo em vista que qualquer projeto de…

-a) licença prévia - LP b) licença de instalação - LI c) licença de prévia - LP a) licença prévia - LP: -expedida após aprovação do EIA/RIMA - validade: 5 anos - não autoriza o ínicio de obras ou qualquer atividade relacionada ao empreendimeto. (viabilidade ambientla) -> indica se o emprendimento é viável ou não. - estudo de impacto ambiental

licença ambiental. A) EIA/RIMA nem sempre é obrigatório (CF, art. 225, § 1º, IV) B) EIA/RIMA favorável, condiciona a autoridade à outorga da licença ambiental, existindo, dessa forma, o direito de o empreendedor desenvolver sua atividade econômica. Licença Ambiental Vinculada. = Se a defesa do meio ambiente é limitadora da livre iniciativa (CF, artigo 170, VI) e inexistem danos àquele,, não haverá razão para que o empreendimento não seja desenvolvido. C) EIA/RIMA desfavorável,…

Conceito de impacto ambiental e AIA A expressão equilíbrio ambiental dinâmico sugere completa harmonia entre ecossistemas, assim como a sensatez e a priorização das atividades humanas no uso dos recursos naturais. Ao contrário disso, impacto ambiental é o processo que perturba e descaracteriza condições ou processos no meio natural; que causam modificações nos usos tradicionais e históricos do solo e nos modos de vida ou na saúde da população humana; ou que modificam, de…

AIA – compreende todos os esforços e trabalhos no sentido de determinar quais são os possíveis riscos envolvidos em determinada atividade antrópica. EIA – compreende o levantamento da literatura pertinente dos trabalhos de campo, das análises laboratoriais e da própria redação do relatório. Tem como objetivo subsidiar o órgão licenciador RIMA – por sua vez, é a materialização do estudo. Reflete as conclusões deste. Nele se apresentam os fatos, dados e apresentação de soluções ou ações…

na extensão dos princípios da AIA – Avaliação de Impactos Ambientais –, a AAE “ainda está a dar os primeiros passos na União Européia” (PARTIDÁRIO, 2007, p.5). Para Egler (2005), a primeira questão importante de situar relativamente às possíveis dificuldades técnicas para a implementação do processo de AAE é que essa discussão não pode ter o mesmo grau de detalhe quando se comparada com o processo de AIA. Pois, as análises realizadas segundo o processo de AIA se baseiam em uma…