Conceito de impacto ambiental e avaliação de impacto ambiental

Conceito de impacto ambiental e AIA

A expressão equilíbrio ambiental dinâmico sugere completa harmonia entre ecossistemas, assim como a sensatez e a priorização das atividades humanas no uso dos recursos naturais. Ao contrário disso, impacto ambiental é o processo que perturba e descaracteriza condições ou processos no meio natural; que causam modificações nos usos tradicionais e históricos do solo e nos modos de vida ou na saúde da população humana; ou que modificam, de forma significativa, as opções ambientais (FEARO, 1979). Oficialmente, no Brasil, impacto ambiental é definido pela Resolução no 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 23 de janeiro de 1986, como: [...] qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.

Silva (2001) define impacto ambiental como as alterações de um parâmetro ambiental decorrentes de uma ação antrópica, a qual se volta contra o homem, o agente causal e receptor (ação - reação), de forma a resultar em conseqüências maléficas (negativas) ou benéficas (positivas). De modo geral, as atividades humanas afetam todos os componentes do ambiente, uma vez que seus fatores ambientais são interligados e seus limites de ação são bastante difusos. Então, a alteração do ambiente, quando observada em qualquer ecossistema, gera impactos positivos ou negativos, cabendo, desse modo, uma avaliação técnica. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento orientador do processo de avaliação dos efeitos ambientais, econômicos e sociais que podem advir da implantação de atividades antrópicas, bem como do monitoramento e controle