Meio Ambiente

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licenciamento ambiental
- formulario de caracterização do empreendimento (FCE) - orgão licenciador - classificação do emprecentimento -> DN-74/2004 (MG) - formulário de orientação básica - FOB - AAF (classe 1 e 2) ou - licenciamento ambiental (classe 3,4,5 e 6) -a) licença prévia - LP b) licença de instalação - LI c) licença de prévia - LP

a) licença prévia - LP: -expedida após aprovação do EIA/RIMA - validade: 5 anos - não autoriza o ínicio de obras ou qualquer atividade relacionada ao empreendimeto. (viabilidade ambientla) -> indica se o emprendimento é viável ou não. - estudo de impacto ambiental - Investimento - Diagnóstico - meio físico, meio biótico, meio antrópico. - Prognóstico - com o empreendimento e sem o empreendimento. -AIA - fase de instalação - fase de operação - fase de prévia ( prospecção) - matriz de AIA -PCA -Ação de controle - acção de mitigação - ação de compensação - projeto básico --> EIA --> AIA --> projeto básico - projeto básico -- > instalação e operação

OBS: as vezes LI e LP são feitas juntas, chama se RCA.
b) licença de instalação - LI -

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