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impactos ambientais (AIA) – é um instrumento de gestão ambiental com inspiração no direito norte-americano, aplicável às atividades e empreendimentos que efetiva ou potencialmente possam causar poluição ou degradação ambiental. Visa subsidiar os órgãos ambientais competentes para análise dos requerimentos de licença ambiental. Não se confunde com o estudo prévio de impacto ambiental (EIA). A AIA é o gênero dos estudos ambientais e inclui o EIA como espécie. O EIA é modalidade de AIA…

avaliação ambiental prévia, nesses casos, mais por exigência dos órgãos financiadores internacionais (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, dentre outros), o que fez com que a Eletrobrás passasse a adotar, desde 1974, procedimentos de AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) prévia à instalação de aproveitamentos hidrelétricos (SILVA, 1996 – referência 25; DIAS, 2001 - referência 16). No início da década de 1980, mais exatamente em 31 de agosto de 1981, foi estabelecida a…

obrigada, pela legislação ambiental, à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e sua implicação nos registros contábeis”. Para desenvolvimento do presente texto, foi realizada a análise do relatório Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), um documento formal que compõe o Licenciamento Ambiental, que objetiva a apresentação de um estudo a ser realizado antes da implantação de novo empreendimento, que, teoricamente, possa vir a causar impactos ambientais; visa também…

Exploração Mineral CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CPRN – Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais CVRD – Companhia Vale do Rio Doce DNAEE - Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral EIA – Estudo de Impacto Ambiental ES – Espírito Santo EUA – Estados Unidos da América FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais IDH – Índice de Desenvolvimento Humano INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ISO…

Biodiversidade. Alterações propostas em sua última revisão. Importância da Lei de Crimes Ambientais no 9.605/1998 para a preservação da biodiversidade. 11 Obras de engenharia que devem passar por estudos de impacto ambiental (Consultar CONAMA 001/86.). EIA: aspectos contemplados, metodologia. Pesquisa: 1. 1) Motivos éticos, pois o ser humano tem o dever moral de proteger outras formas de vida, como espécie dominante no Planeta; 2) Motivos estéticos, uma vez que as pessoas apreciam…

questões ambientais foi Estados Unidos, ainda na década de 1960. Paradoxalmente, o país considerado o paraíso do não-intervencionismo foi quem primeiro promoveu a intervenção regulamentadora em meio ambiente. A “Avaliação dos Impactos Ambientais” (AIA) foi formalizada nos Estados Unidos em 1969 e rapidamente se difundiu internacionalmente. Evidentemente, as dificuldades para difusão e implementação de ações relativas aos impactos ambientais foram de várias naturezas: inexistência de…

do Brasil e refere-se as tarefas técnicas e científicas, executadas por equipe multidisciplinar para analisar as consequências ambientais da implantação de um projeto (Resolução do CONAMA n.01/1986). Para responder os questionamentos relativos à AIA, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental deverá: Indicar os impactos positivos e negativos; diretos e indiretos; primários e secundários; imediatos, de médio e longo prazos; cíclicos, cumulativos e sinérgicos; locais e regionais;…

os desequilíbrios entre os países. Relação Homem X Meio Ambiente 1987 Protocolo de Montreal – prazos, limites e restrições à produção, comércio e consumo das substâncias, como CFC e outros. Brasil: 1981 – PNMA – menciona EIA; 1986 – CONAMA 1 – diretrizes para o AIA como instrumento da PNUMA; 1988 – CF, Artigo 225 “Todos tem direito ao MA ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida...” – Congresso influenciado pelo Rel.…

Impactos Ambientais (AIA) desenvolvidas para projetos hidrelétricos: o módulo ambiental do modelo SUPEROLADE e a metodologia CEPEL. Os dois instrumentos foram avaliados segundo critérios técnicos, legais, institucionais e operacionais. Para averigüar o comportamento prático das ferramentas foi realizado o estudo do caso do aproveitamento hidrelétrico de Simplício, utilizando como base o relatório de impacto ambiental (RIMA) confeccionado. A utilidade dos instrumentos de AIA apresentados…

afetados pelo petróleo. 38 Figura 3.2. Estrutura do sistema ambiental adotada no método de Batelle Columbus. 42 Figura 3.3. Sistema de valoração ambiental do método de Batelle Columbus. 43 Figura 3.4. Apresentação do resultado da AIA obtido com o método da Matriz de Leopold. 48 Figura 3.5. Imagem aérea da região contaminada pelo óleo derramado no acidente. 50 Figura 3.6. (a) componentes principais; (b) declividade do terreno; (c) aspectos do terreno; (d)…