Aia Eia

ambiental está entre os principais objetivos da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, sendo incorporada à Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n° 6.938/81, como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. Segundo Fabbro Neto & Souza (2009), a AIA aplicada atualmente no Brasil abrange a avaliação das decisões que antecedem as instalações de empreendimentos, por meio da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, conforme…

internacional. 2.2 Conceito de avaliação de impactos ambientais Para garantir esse objetivo, o art. 9º da Lei 6.938/81 relacionou os instrumentos da PNMA, entre os quais se destacam o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA). Por AIA entende-se um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistêmico dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de…

política relacionada ao tema impacto ao meio ambiente veio com a criação do NEPA (Ato Político de Envolvimento Nacional) em 1969, nos Estados Unidos da América, institucionalizando, no ano seguinte, o processo de Avaliação de Impactos Ambientais – AIA – como um instrumento de política ambiental. Esse instrumento legal dispunha sobre os objetivos e princípios da política ambiental norte-americana, exigindo para todos os empreendimentos com potencial impactante, a observação dos seguintes…

política relacionada ao tema impacto ao meio ambiente veio com a criação do NEPA (Ato Político de Envolvimento Nacional) em 1969, nos Estados Unidos da América, institucionalizando, no ano seguinte, o processo de Avaliação de Impactos Ambientais – AIA – como um instrumento de política ambiental. Esse instrumento legal dispunha sobre os objetivos e princípios da política ambiental norte-americana, exigindo para todos os empreendimentos com potencial impactante, a observação dos seguintes…

base técnico-científica e operacional ao planejamento estratégico em nível federal; 2) apoiar técnica e operacionalmente as iniciativas de projetos de ZEE no país (MMA, 2006). 3.1.4. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) De acordo com Sánches (2008), Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) visa identificar ou prever os principais impactos de um empreendimento que possam comprometer a qualidade do meio ambiente. Para cumprir os objetivos do estudo de impacto ambiental é preciso considerar…

Avaliação de Impactos Ambientais, ou AIA, é uma análise necessária para a previsão de eventuais riscos e impacto ambiental, para que se possa fazer a prevenção, correção, mitigação, e até a compensação, quando for o caso, ao tempo da instalação, operação e, em certos casos, do encerramento de atividades, de qualquer implantação de atividade ou obra efetiva que possa ser potencialmente danosa ao meio ambiente (Magrini, 2001). O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é tido como um grande…

Ibama,em caráter supletivo, sem prejuízo e outras licenças exigíveis". Para obtenção de uma das licenças,a Lei Nº 6.938/81,em seu Art. 9º,inciso III,estabelece como pré-requisito a "Avaliação de Impactos Ambientais".A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos,que tem como objetivo assegurar a realização do exame sistemático dos impactos ambientais de uma determinada ação proposta (projeto,programa,plano ou…

trabalho é uma forma de pesquisa a partir de trabalhos existentes onde envolve levantamento bibliográfico, análise de exemplos que estimulem a compreensão, utilizou-se, principalmente, como material de pesquisa documental, informações contidas nos EIA/ RIMA dos empreendimentos licenciados pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP no ano de 2012. Foi realizado em três etapas: concepção, desenvolvimento e consolidação. De forma geral os indicadores são parâmetros que conseguem…

avaliação do projeto de um determinado empreendimento, podendo ser negativo ou positivo.  Avaliação de Impacto Ambiental Instrumento previsto na PNMA Lei 9638/81 aplicado por meio do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA (CONAMA 001/86) A Avaliação de Impacto Ambiental pode ser definida como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um…

estudo dos impactos ambientais começou a ser sistematizado nos EUA na década de 30, para avaliação da influência que alguns grandes projetos exerciam sobre as populações afetadas. Na década de 70, já com a designação de Estudo de Impacto Ambiental ou EIA, passou a ser exigido nos EUA e outros países industrializados, como um estágio necessário na aprovação de projetos que pudessem afetar o meio ambiente. Remontam as atenções ao meio ambiente desde os anos 60 quando da tomada de…