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potencialmente causadora de degradação o estudo prévio de impacto ambiental. A licença ambiental para empreendimentos passíveis de licenciamento dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), que deverá ser público, bem como, deverão ser realizadas e audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação (Art. 3°, Resolução CONAMA nº 237/97). O processo de licenciamento ambiental é constituído de três…

AMBIENTAIS REFERENTES AO MEIO ECONÔMICO 13 4.4. IMPACTOS AMBIENTAIS REFERENTES AO MEIO SOCIAL 15 5. ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS (EIA) 16 6. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA) 20 7. CONCLUSÃO 22 8. BIBLIOGRAFIAS 23 9. GLOSSÁRIO 25 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Traçado da Rodovia BR-319 14 Figura 2 - Diretrizes para a elaboração de EIA e do RIMA. 17 LISTA DE IMAGENS Imagem 1 - Erosão no trecho da rodovia BR-60, que liga Brasília/DF a Goiânia/GO.. 11…

Curso: Engenharia Ambiental Matéria: Educação Ambiental Trabalho EIA/RIMA O Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA são dois documentos distintos, que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental. EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um documento exigido pelo órgão ambiental (federal, estadual ou municipal) durante o processo de licenciamento ambiental para emissão da de Licença Prévia (LP)

de Impacto Ambiental (AIA): O Brasil, inspirando–se nos procedimentos adotados pelos Estados Unidos da América, quando promulgou a National Environmental Policy Act 1969 (NEPA) pelo congresso, determinando que todas as atividades que tivessem forte potencial de impacto ambiental, teriam que apresentar uma “Environmental Impact Statement” (declaração de impacto ambiental), adotou o procedimento da AIA como um instrumento de política ambiental, tido como um instituto. A AIA, porém, é…

Carvão do Revúboè Processo de AIA e Participação Pública Fase de Avaliação de Impactos Março de 2011 Objectivos da Reunião  Dar informação sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) conduzido até à data;  Apresentar os resultados do Estudo de Impacto Ambiental;  Discussão dos impactos analisados e das medidas de mitigação propostas. Agenda 1. Processo de Avaliação de Impacto Ambiental 2. Breve Apresentação do Projecto 3. Breve Apresentação do EIA (estudos…

Técnicas para a Estrutura do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) ANEXO LA 10 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Estudo de Grandes Condicionantes Classificação dos factores a considerar ANEXO LA 11 - Estudo de Grandes Condicionantes - Cartografia Temática ANEXO LA 12 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Caracterização da Situação de Referência ANEXO LA 13 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Identificação e Avaliação de Impactes por Descritor ANEXO LA 14 - EIA em Fase de Estudo Prévio -…

partir destas avaliações são planejadas as ações preventivas e ações mitigadoras e também determinados os responsáveis pelas aplicações destas ações para um resultado efetivo. Osprincipais relatórios utilizados são: Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que sefaça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou…

patrimônio histórico e Artístico Nac. -manifestação da FUNAI; -exigências da legislação minerária; -Plano Integrado Florestal TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) Regulamentação Aplicável: Dentre outras, o EIA deverá atender às seguintes regulamentações: • Lei Nº. 4.771/65: Institui o Código Florestal; • MP Nº. 2166-69: Altera dispositivos da Lei 4771/65; • Lei Nº. 6.938/81: Dispõe sobre a…

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL por: Colunista Portal O que é Avaliação de Impacto Ambiental -AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental -AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à…

Impacto Ambiental ou Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é um relatório técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactos que um determinado projeto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é um importante instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA). O que é EIA RIMA - Estudo e Relatório de…