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informações sobre os impactos. A diversidade de métodos para AIA é factível, contudo a maior parte não é compatível com a situação sócio-econômica brasileira, sendo necessária a escolha de um método que viabilize o projeto dentro das próprias condições, e até mesmo adaptá-los a partir de modificações para que sejam realmente úteis numa decisão de um projeto. A Resolução CONAMA 001/86 regulamenta a elaboração de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos Ambientais…

VI. Métodos em AIA a) Introdução - Informação de partida No geral, as metodologias de EIA dividem-se em : •Matrizes de interacção (causa- efeito) •Diagramas de Redes (Fluxogramas) •Listas de Verificação Característica do método a escolher para o EIA: •Deve ser adequado às tarefas a realizar como a identificação de impactes e a comparação de alternativas •Devem ser suficientemente independentes do ponto de vista pessoal do avaliador e equipa de avaliação •Deve ser económico em termos

potencialmente degradadores do meio ambiente, através de audiências públicas, o Poder Público também pode conceder ao particular interessado a licença ou autorização específica, após o devido procedimento legal, que inclui o estudo de impacto ambiental - EIA e a elaboração do respectivo Relatório de Impactos ao Meio Ambiente - RIMA e o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). É bom deixar claro que a licença ambiental por sua vez tem certo prazo de vencimento, pois existem várias…

01. Em primeira aproximação, podem-se apontar as seguintes características do processo AIA? 02. Discorra os objetivos da Avaliação de Impacto Ambiental. 03. Faça um Processo de Avaliação Ambiental com todas as suas etapas. 04. Traga um estudo de caso. RESPOSTAS QUESTÃO 01 Características técnicas regulamentadas pelo poder público, e é apresentada como documento público, isto é, que o cidadão comum e vários segmentos da sociedade tenham acesso ao processo de licenciamento…

Avaliação de Impacto Ambiental O que é Avaliação de Impacto Ambiental - AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no…

No Brasil, foi instituído dentro da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o EIA, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA N.º 001/86. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um relatório técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de uma determinada construção civil. Nele encontram-se, identificados e avaliados, de forma imparcial e meramente técnica, os impactos que uma construção civil poderá causar no ambiente, assim como…

Ambientas avaliados pelo MMA.........................................21 Quadro 03 - Objetivos da avaliação de impacto ambiental........................................22 Quadro 04 - Principais documentos técnicos das diversas etapas do processo de AIA..............................................................................................................................25 Quadro 05 - Relação entre Porte e Exigência da FATMA.........................................39 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6

Determinação do Escopo do Estudo e Formulações de Alternativas. A realização de um estudo ambiental requer um planejamento com os objetivos previamente definidos para determinar sua abrangência ou alcance. E a importância dessa etapa do processo de AIA é discutida neste capítulo. Segundo o autor: “um adequado planejamento dos estudos ambientais, calçado naquilo que é realmente relevante para a tomada de decisão, é a chave da eficácia da avaliação de impacto ambiental.”. Assim, a…

apresentação da AIA, a critério do OEMA (Órgão responsável pela condução do processo de licenciamento ambiental no Estado. VANTAGENS DA AIA A AIA apresenta, dentre outras, as seguintes vantagens econômicas: O custo da ações preventivas, incluindo a AIA, é inferior aos custos para recuperação da área contaminada/deteriorada por impactos ambientais não previstos; A aplicação do procedimento não pressupõe o alargamento dos prazos de execução da obra. INCERTEZAS DA AIA…

10 de Novembro -­‐ Alteração ao Decreto-­‐Lei nº 270/99 de 15 de Julho Decreto-­‐Lei nº 69/2000 de 3 de Maio -­‐ Regulamenta os Procedimentos de AIA Lei nº 121/99 de 20 de Agosto -­‐ UJlização de Detectores de Metais Circulares/Normas Termos de referência para o…