Resenhas Impacto Ambiental
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR - LABOMAR
Impactos Ambientais
RESENHAS DOS CAPÍTULOS DO LIVRO AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAL: CONCEITO E MÉTODOS.
Aluno: Ronaldo Everton Furtado, Mat. 338245.
Professor: Dr. Marcelo de Oliveira
FORTALEZA
2013
CAPÍTULO 6 – Determinação do Escopo do Estudo e Formulações de Alternativas.
A realização de um estudo ambiental requer um planejamento com os objetivos previamente definidos para determinar sua abrangência ou alcance. E a importância dessa etapa do processo de AIA é discutida neste capítulo. Segundo o autor: “um adequado planejamento dos estudos ambientais, calçado naquilo que é realmente relevante para a tomada de decisão, é a chave da eficácia da avaliação de impacto ambiental.”. Assim, a avaliação de impacto ambiental deve ser empregada para identificar, prever, avaliar e gerenciar impactos significativos. Os estudos ambientais são ferramentas para organizar a coleta e a análise de informações pertinentes e relevantes. A seleção das questões relevantes depende da identificação preliminar dos impactos prováveis. Essa seleção, a definição da abrangência e escopo dos estudos ambientais recebe o nome de scoping. O qual pode ser definido, de acordo com Fuggle (1992) como “um procedimento para determinar a extensão e a abordagem apropriada para uma avaliação ambiental.”. Ou seja, escolher, selecionar e classificar os impactos potenciais, para que os estudos sejam dirigidos para aqueles de maior relevância.
Dessa forma, o envolvimento das autoridades e das partes interessadas, a identificação e seleção de alternativas, a determinação de diretrizes específicas ou termos de referência para o estudo ambiental e, como já foi dito, a identificação de questões significativas são as tarefas do scoping. O capítulo nos mostra a evolução do conceito de scoping, discorrendo um pouco sobre seu histórico: a seleção das questões mais importantes, para uma abordagem dirigida, se deu devido à