Aia Eia E Rima

PRINCÍPIO DO CONTROLE DO POLUIDOR PELO PODER PÚBLICO (qualquer tipo de poluição feita) • Competência comum • Policia administrativa( poder de polícia; PRINCÍPIO DA VARIÁVEL AMBIENTAL • ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/AIA) • TEM QUE TER 3 ALTERNATIVAS PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA • DIREITO DE INFORMAÇÃO; • EDUCAÇÃO AMBIENTAÇ; • AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR( POLUIU TEM QUE RECUPERAR( A atividade…

...................................114 16.4. Vantagens da AIA ..............................................................................................115 16.5. Incertezas da AIA ...............................................................................................116 16.6. Critérios para elaboração de EIA ........................................................................116 16.7. Relatório de impacto ambiental - RIMA ..........................................................

de culpa, de reparar os danos causados (responsabilidade objetiva), além de elencar os instrumentos da PNMA, como o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental (ar, água e ruídos), o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais (EIA/ RIMA) e o Licenciamento Ambiental, etc. 5.1.1 - Padrões de qualidade ambiental: O Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA, criou através da Resolução 5 de 15/06/89, o PRONAR- Programa de Controle de Qualidade do Ar, com o objetivo de…

* (Licença de operação (LO): concedida após a verificação da compatibilidade da instalação como previsto na LP e na LI autoriza a operação do empreendimento . O plano do licenciamento também trabalha junto ao EIA ( estudo de impacto ambiental)o RIMA( relatório de impacto ambiental)AIA(avaliação de impacto ambiental) RCA (relatório de controle ambiental )PRAD(plano de recuperação de áreas degradadas EIV ( estudo de impacto de vizinhança), a legislação ambiental para um estabelecimento…

Biodiversidade. Alterações propostas em sua última revisão. Importância da Lei de Crimes Ambientais no 9.605/1998 para a preservação da biodiversidade. 11 Obras de engenharia que devem passar por estudos de impacto ambiental (Consultar CONAMA 001/86.). EIA: aspectos contemplados, metodologia. Pesquisa: 1. 1) Motivos éticos, pois o ser humano tem o dever moral de proteger outras formas de vida, como espécie dominante no Planeta; 2) Motivos estéticos, uma vez que as pessoas apreciam…

todos os mecanismos democráticos para proteção ambiental. Medidas legislativas – plebiscito, referendo, iniciativa popular. Medidas judiciais – ação popular, ação civil. Medidas administrativas – audiência pública, EIA/RIMA. 13. Princípio da Ubiqüidade – equilíbrio Toda medida de caráter social deve ser repensada sob os efeitos e impactos a serem ocasionados ao meio ambiente. O equilíbrio / proporcionalidade ambiental decorre da CF/88.

(quatro) anos e superior a 10 (dez) anos. Para o licenciamento de ações e atividades modificadoras do meio ambiente com impactos significativos, a legislação prevê a elaboração, pelo empreendedor, do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, a serem apresentados para a obtenção da Licença Prévia. Conforme estabelecido pela Resolução CONAMA no 237/97, artigo 3º, parágrafo único, cabe ao IBAMA verificar o potencial de degradação do meio…

07 de dezembro de 2004. Esta afirmativa está correta? R: Não, pois deve observar as condições específicas do seu licenciamento ambiental. No Brasil, o licenciamento ambiental foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que introduziu a AIA para promover o controle prévio à instalação e à operação de empreendimentos que utilizem recursos ambientais, considerados potencialmente poluidores. Dentre as atividades que necessitam de licenciamento ambiental destacam-se as de…

Nacional do Meio Ambiente) nº 1/86 que instituiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA). Tinoco e Kraemer (2004: 114) lembram que a obrigatoriedade do EIA foi um passo importante na luta pela preservação ambiental, pois até meados da década de oitenta os projetos de empreendimentos consideravam apenas variáveis técnicas e econômicas. O EIA identifica e caracteriza os impactos ambientais, benéficos ou…

Introdução Neste trabalho conceituaremos o que é impacto ambiental e descrever cada problema ambiental, dando como exemplo a área urbana do Taquaral Bosque. Vamos procurar encontrar soluções para estes problemas citando o EIA (Estudo de Impacto Ambiental). Campo Grande – MS Junho/2009 Impacto Ambiental Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por