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potencial de impacto ambiental (FCA, 2011). A preservação ambiental das áreas afetadas pelos empreendimentos da Ferrovia foi adotada como política da empresa, que executou programas de prevenção de danos, vinculados a avaliações de impacto ambiental (AIA) de suas atividades, buscando cada vez mais a sincronia destas com o meio ambiente em seu entorno. O meio biótico foi favorecido por este processo, tendo sido identificados ao longo dos anos diversos possíveis impactos dos…

pressupostos do licenciamento ambiental a AIA (Avaliação do Impacto Ambiental), EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA ( Relatório de Impacto Ambiental): o AIA é um instrumento da Política Ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto possível de causar dano ambiental seja avaliado de acordo com os prováveis impactos que causara ao meio ambiente e que esses impactos sejam analisados e tomados em consideração no processo de aprovação; já o EIA é formado por uma…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL TIAGO NELCIO SURDI LICENCIAMENTO AMBIENTAL USINA HIDRELETRICA Campos Novos 2015 Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, que têm por objetivo a preservação da natureza, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da…

No caso do aeroporto de São Roque, abordado neste artigo, este se enquadra neste aspecto, por ser uma obra de grande dimensão e geradora de vários aspectos ambientais. Neste sentido foi elaborado um Estudo de impacto ambiental – EIA /Relatório de Impacto ambiental – RIMA, que contém alternativas, planos mitigadores e/ou compensatórios e/ou potencializadores do empreendimento. Introdução Visando a preservação do meio ambiente de possíveis atividades ou…

anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. Importante salientar que o órgão ambiental poderá estabelecer prazos para a análise de cada uma das licenças, sendo o máximo de seis meses, ou quando houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, o prazo máximo para a manifestação sendo de 12 (doze) meses, conforme dispõe o artigo 14 da Res. CONAMA 237/97. O órgão competente deverá, também, estabelecer os prazos de validade para cada tipo de…

processo de licenciamento ambiental tem como principais normas legais a Lei nº 6938/81; a Resolução CONAMA1 nº 001, de 23 de janeiro de 1986, que estabeleceu diretrizes gerais para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA nos processos de licenciamento ambiental; e a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que estabeleceu procedimentos e critérios, e reafirmou os princípios de descentralização presentes na Política Nacional…

.................................114 16.4. Vantagens da AIA ..............................................................................................115 16.5. Incertezas da AIA ...............................................................................................116 16.6. Critérios para elaboração de EIA ........................................................................116 16.7. Relatório de impacto ambiental - RIMA ........................................................

Ambientais (AIA) se constitui em um processo de análise amplo e complexo, elaborado como objetivo de prever antecipadamente os possíveis efeitos ambientais da ação do homem, criando condições de evitar ou reduzir estes efeitos a níveis aceitáveis. Este processo deve resultar na identificação, predição, valoração e prevenção do impacto ambiental de um projeto, afim de contribuir para a tomada de decisão sobre sua implantação. A AIA é adotada na realização de Estudos de Impactos…

maior preocupação em relação ao ambiente. A partir da década de 60 do séc. XX, vários instrumentos foram incorporadas para promover políticas que tratassem de tais problemas, e uma das que mais chamou atenção foi a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), expressão surgida na Europa na década de 70 e que é utilizada ainda com bastante veemência (MOREIRA, 1985). O impacto ambiental seria uma mudança que ocorre na natureza provocada pelo homem. Esse termo pode ser designado por vários…

negativos. A LAO tem prazo de validade de até oito anos. A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. É solicitado em grandes obras de impactos – Extração de petróleo, construção de barragens, obras em portos… Estudo de Impacto Ambiental (EIA): Diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de…