Licenciamento meio ambiente

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E A IMPORTÂNCIA DA TOPOGRAFIA

Marcel Alves

Profª Márcio Azevedo
Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária – 098207A15
Departamento de Engenharia

Resumo

Uma das importâncias da topografia no estudo de avaliação de impacto ambiental em geral, são os levantamentos topográficos que incluem as divisões de áreas e alteração do relevo do solo aonde a empreiteira irá se estabelecer. As obrigações advindas desta etapa são: cumprir as exigências e os planos em que o órgão fiscalizador estabelece. Por exemplo, a CETESB que exige dos empreendimentos um estudo especifico de prospecção arqueológica no local delimitados da empreiteira. Neste sentido é feito um trabalho de campo indicando possíveis locais de patrimônio tombados e se nele existem conteúdos históricos, vestígios feitos através de levantamento topográfico e os tipos de topografias existentes no local. Resumidamente a topografia é o meio em que o empreendedor estuda seu solo aonde irá se instalar e as alterações que promoverá. Esses estudos são elaborados seguindo os critérios e as diretrizes gerais para Avaliação de Impacto Ambiental da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n°001,de 23/01/86, de empreendimentos geradores de significativos impactos ambientais. No caso do aeroporto de São Roque, abordado neste artigo, este se enquadra neste aspecto, por ser uma obra de grande dimensão e geradora de vários aspectos ambientais. Neste sentido foi elaborado um Estudo de impacto ambiental – EIA /Relatório de Impacto ambiental – RIMA, que contém alternativas, planos mitigadores e/ou compensatórios e/ou potencializadores do empreendimento.

Introdução

Visando a preservação do meio ambiente de possíveis atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores, criou-se um procedimento administrativo pelo qual