Agravo De Instrumento Um Representante Legal De Cooperativa De Crédito Com Sede E Principal Estabelecimento Localizados No Distrito Federal Voltada Precipuamente Para A Realização De Mútuo Aos Seus

Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios. (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 6 de agosto de 2009) 2ª edição VOLUME I Procedimentos Contábeis Orçamentários MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL DE…

supradireito, na medida em que dispõe sobre a própria estrutura e funcionamento das normas, coordenando, assim, a aplicação de toda e qualquer lei, e não apenas dos preceitos de ordem civil. Neste Decreto-Lei pode-se encontrar vários objetos, sendo os principais: - tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência, a validade e a eficácia destas; - estabelecer o início e o fim da produção dos efeitos das normas, a aplicação, a revogação, bem como delimitar alguns…

agir em nome da comunidade, pois esta nem sempre resulta numa agência pública. Unidades sociais soberanas, como cidades-Estado ou países modernos, nem sempre possuem uma força policial formada, paga e controlada pelo governo, mesmo que tenham códigos legais definidos. Roma, no princípio da República, aproximadamente no século três antes de Cristo, deixava a aplicação da lei na mão dos cidadãos (kunkel, 1973, pl29; Lintott, 1968, cap. 2). Atualmente nos Estados Unidos há um número igual…

de uma forma ou outra, ao tema. Por oportuno, relaciona também as datas comemorativas nacionais concernentes à pessoa portadora de deficiência. Normas que também constam desta coletânea são aquelas referentes à educação especial, modalidade essa voltada para os portadores de necessidades especiais, entre os quais se incluem os portadores de deficiência. Ademais, considerando que a internet aí está para ampliar e facilitar o acesso à informação, é fornecida ao final do volume uma lista de…

Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806…

solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a 266 Seção 11— Da solidariedade ativa — arts. 267 a 274 Seção III — Da solidariedade passiva — arts. 275 a 285 TITULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Da cessão de crédito — arts. 286 a 298 CAPITULO II — Da assunção de dívida — arts. 299 a 303 TITULO III DO ADIMPLEMENT0 E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Do pagamento arts.. 304 a 333 Seção 1— De quem deve pagar — arts.. 304 a 307 Seção II— Daqueles a…

solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a 266 Seção 11— Da solidariedade ativa — arts. 267 a 274 Seção III — Da solidariedade passiva — arts. 275 a 285 TITULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Da cessão de crédito — arts. 286 a 298 CAPITULO II — Da assunção de dívida — arts. 299 a 303 TITULO III DO ADIMPLEMENT0 E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Do pagamento arts.. 304 a 333 Seção 1— De quem deve pagar — arts.. 304 a 307 Seção II— Daqueles a…

Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Administração Pública. Atos Administrativos. Poderes da Administração Pública. Servidores Públicos. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações – Lei de Licitações e Contratos. Lei Federal n.º 8.429/92 e suas alterações – Improbidade Administrativa. Lei Estadual n.º 7.692/2002 e suas alterações – Lei de Processo Administrativo da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.…

solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a 266 Seção 11— Da solidariedade ativa — arts. 267 a 274 Seção III — Da solidariedade passiva — arts. 275 a 285 TITULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Da cessão de crédito — arts. 286 a 298 CAPITULO II — Da assunção de dívida — arts. 299 a 303 TITULO III DO ADIMPLEMENT0 E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Do pagamento arts.. 304 a 333 Seção 1— De quem deve pagar — arts.. 304 a 307 Seção II— Daqueles a…

solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a 266 Seção 11— Da solidariedade ativa — arts. 267 a 274 Seção III — Da solidariedade passiva — arts. 275 a 285 TITULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Da cessão de crédito — arts. 286 a 298 CAPITULO II — Da assunção de dívida — arts. 299 a 303 TITULO III DO ADIMPLEMENT0 E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1 — Do pagamento arts.. 304 a 333 Seção 1— De quem deve pagar — arts.. 304 a 307 Seção II— Daqueles a…