Agravo De Instrumento Trabalhista Intempestividade

Lançamento de Vários Tributos, 610 Erro na Eleição do Sujeito Passivo, 610 Existência de Prejuízo Fiscal, 611 Erros Contidos na Declaração de Rendimentos, 612 Arrolamento de Bens na Ação Fiscalizadora, 612 Apresentação de Impugnação, 615 Apreciação de Intempestividade, 615 Julgamento de Primeira Instância, 616 Entrega de Prova Documental, 619 Remessas de Documentos pelo Correio, 620 Prazo para Recurso, 620 Nulidade de Decisão ou de Lançamento, 620 Alteração de Lançamento no Julgamento,…

(234) Efeitos a partir de 30/12/2005 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 20, ambos da Lei 15.956/2005. 15 Lei nº 6.763/1975 (26) Art. 7º IV - operação com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou como instrumento cambial; Efeitos de 1º/01/1976 a 12/03/1989 - Redação original: “IV - a saída de produtos industrializados de origem nacional com destino a Zona Franca, para consumo, industrialização ou reexportação para o estrangeiro, à exceção das…

não pode — a nenhum título e sob nenhum pretexto — abrir mão das conquistas históricas consubstanciadas nas suas garantias fundamentais. Por outro lado, não estamos convencidos de que o Direito Penal, que se fundamenta na culpabilidade, seja instrumento eficiente para combater a moderna criminalidade e, particularmente, a delinquência econômica”45. Por isso, a sugestão de Hassemer46 de criar um novo Direito, ao qual denomina Direito de intervenção, que seria um meio-termo entre…

fixadas. DATA ASSINATURA: 13 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: José Pedro Dallalastra CPF: 880.933.281-49 Julio César Bachega Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas GSAMC/SEMA/MT (Origimal assinado) Simone Fátima Bertol Presidente CAIF *EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPENSAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 01/2012 PARTES: SEFAZ/MT CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A - CEMAT OBJETO: COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO…

- EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 TOS DA PORTARIA 22/2009 DESTE JUÍZO, FICA O ADVOGADO DA PARTE RÉ INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DO MANDADO CONFERIDO AO ADVOGADO." NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE : 200403126139 AUTOS NR. : 866 : ALIMENTOS : MPEG WRB MRB IRB REQUERIDO : GRP ADV REQTE : 28132 GO - RODRIGO OTAVIO ILGENFRITZ ADV REQDO : 22630 GO - MARCO