Agravo De Instrumento Renan Freitas

Grandparents’ responsibility, Alimony Execution. LISTA DE ABREVIATURAS |AC |Apelação Cível | |AI |Agravo de Instrumento | |Art. |Artigo …

Saneantes: Tânia Costa Pich Gerência Geral de Cosméticos: Josineire Melo Costa Sallum, Christiane da Silva Coelho, Êrica de Sousa Matos, Ana Cleire Ferreira O. G. Araújo, Luciana Silva Machado Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde: Flávia Freitas de Paula Lopes, Sâmia de Castro Hatem, Chiara Chaves Cruz da Silva, Denise Regina Horn, Ericka França de Araújo, Karla de Araújo Ferreira, Suzie Marie Teixeira Gomes Assessoria de Comunicação: Tânia Regina Aguilar Assessoria…

por tempo certo ou indeterminado, como direito real resolúvel, para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ou outra utilização de interesse social. § 1º - A concessão de uso poderá ser contratada por instrumento público ou particular, ou por simples termo administrativo, e será inscrita e cancelada em livro especial. § 2º - Desde a inscrição da concessão de uso, o concessionário fruirá plenamente do terreno para os fins estabelecidos no…

havendo qualquer razão para não se admitir o companheiro do falecido como inventariante. Com relação ao tema. o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul admitiu, inclusive, a legitimidade do companheiro homoafetivo: "Sucessões. Inventário. Agravo de instrumento. União homoafetiva. Nomeação do sedizente companheiro como inventariante. Possibilidade no caso concreto. Ainda que a alegada união homoafetiva mantida entre o recorrente e o de cujas dependa do reconhecimento na via própria,…

modernos, assim como vem crescendo na jurisprudência e na representação legislativa. Há quem diga que atualmente tomou frente à teoria natalista no quesito quantidade. Defendem (ou defenderam enquanto vivos) esta tese, Maria Helena Diniz, Teixeira de Freitas, Silmara Chinellato e Almeida, Limongi França, Flávio Tartuce, Giselda Hironaka, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Pablo Stolze Gagliano, Roberto Pamplona Filho, entre outros. Esta teoria sufraga que o início da personalidade ocorre…

45 4.2 ALGUNS CASOS CONCRETOS..................................................................... 50 4.2.1 Maria Vida.................................................................................................... 51 4.2.2 Renan Luiz da Silveira Martendal.............................................................. 52 4.2.3 Marcela de Jesus Galante Ferreira............................................................ 53 4.2.4 Drama materno.....................

probatória. Deve ser processada nos autos principais. Em função do principio do contraditório o juiz deve dar oportunidade para o exeqüente se manifestar, fixando prazo razoável.. Após o juiz deve decidir. Se rejeita-la é decisão interlocutória passível de agravo. Se acolhe-la e extinguir a execução é sentença objeto de recurso de apelação. [1] FERREIRA, Aislane Sarmento. “Da exceção de pré-executividade”. 03/2012. Disponível…

Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo…

que consta na Instrução n. 008/2012-PR, de 19/11/2012, publicada no DJ 213 de 20/11/2012, Considerando o que consta no Documento de Solicitação de Diárias, protocolo n. 16822-89/2013, R E S O L V E: Autorizar o deslocamento do servidor MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, cadastro 204623-7, Técnico Judiciário, padrão 07, exercendo a função gratificada de Secretário Executivo, FG-3, lotado no Gabinete do Departamento Correcional, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, à…

cobrança judicial pode ser feita por meios: a) Diretos, sendo o processo de execução e a cobrança ordinária; b) Indiretos, como o pedido de falência, a abertura de inquérito policial e o arresto. Pedro Nunes in Dicionário de Tecnologia Jurídica, Editora Freitas Bastos, 1994, p. 16, definindo a ação de cobrança diz que “é a que o credor exercita em juízo contra o devedor, para compeli-lo ao pagamento da dívida que não conste de título”. Humberto Piragibe Magalhães e Cristovão Piragibe…