Agente Da Fazenda

partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. 2 1 OBJETIVO Agentes SUPERAVITÁRIOS Instituição Financeira Agentes DEFICITÁRIOS PREVIC INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 3 4 ESTRUTURA NORMATIVA Órgão máximo ORGANOGRAMA CMN Regulamenta todo o SFN Meta inflacionária BC Instituições financeiras Proteger correntista…

entidades e fundações que visam principalmente à transferência de recursos financeiros para empresas com déficit de caixa. b) um conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam, em última análise, a transferir recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os deficitários. c) dois subsistemas: um normativo e outro de intermediação financeira, sendo que este último é composto por instituições que estabelecem diretrizes de…

COMPETÊNCIA 1- Com base no disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que: AGENTE TRIBUTÁRIO ESTADUAL/MS – 2001 - ESAF a) Compete tanto à União quanto aos Estados, DF e Municípios a instituição de taxas em razão do exercício do poder de polícia. b) Somente a União e os Estados podem instituir contribuições de melhoria. c) As contribuições especiais, com fins econômicos ou sociais, são privativas dos Estados e DF. d) A União pode transferir aos Estados

Agradecemos à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia por patrocinar este curso e em especial, à ajuda fornecida pela Doutora Elizete Passos que nos ensinou a dar os primeiros passos rumo ao empolgante mundo das dissertações acadêmicas. SUMÁRIO PÁGINAS INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – VISÃO PANORÂMICA DO AMBIENTE SEFAZ 1. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL................................................................................. 10 2. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA…

na Granja Solar, uma fazenda localizada no interior da Inglaterra, e que mais tarde virá a se tornar Granja dos Bichos. Sr. Jones é um homem beberrão e cruel, que explora seus animais para fazerem os trabalhos da fazenda. Revoltados com tal situação e influenciados pelo sonho de um porco ancião de criar uma granja governada por animais, eles se organizam e começam uma revolução na fazenda. Após a tomada do lugar, os bichos assumem o controle dos processos produtivos da fazenda e criam…

Direitos e deveres da Fiscalização A competência para realizar a fiscalização tributária é privativa dos agentes fiscais (federais, estaduais e municipais). Os agentes policias não podem e nem possuem competência para realizar fiscalização tributária, pois somente os agentes fiscais, possuem capacidade técnica para desempenhar tal função. Ademais, o art. 144 da Constituição Federal, estabelece a competência dos policiais federais e estaduais, não constando em seu rol a competência para que

Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo AURÉLIA (prenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RegistroGeral - RG nº. ... e inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF/MF nº ..., residente e domiciliada na Rua ... , nº ... , Bairro ..., CEP ... , na Comarca de Santos, por seu advogado que a esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo…

FINANCEIRO Profº MARCELO P. LEITE (Me – IE/UFRJ) INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA O “mercado financeiro” é o setor da economia onde se encontram os agentes que são responsáveis pela reunião dos recursos monetários que estão disponíveis na sociedade, de forma a torná-los acessíveis para todos agentes econômicos.  Quando depositamos nossos recursos monetários junto a uma Instituição Financeira, seja em uma conta corrente1 ou em uma aplicação financeira,…

tributário estará extinto. Porém, se a decisão do contencioso administrativo for desfavorável ao Fisco, a Fazenda não poderá se valer da tutela jurisdicional para desconstituí-la. O assunto, de longa data conhecido da doutrina, causou polêmica o bastante para causar cisão entre os doutrinadores brasileiros com a edição do Parecer PGFN/CRJ n. 1.087/2004. Este autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a ajuizar ação de conhecimento e mandado de segurança contra decisões…

assinada no dia 1º de junho de 1931. 55 anos mais tarde, incorporou o Banco Nacional de Habitação (BNH) e assumiu definitivamente a condição de maior agente nacional de financiamento da casa própria e de importante financiadora do desenvolvimento urbano, especialmente do saneamento básico. Ainda em 1986, com a extinção do BNH, se torna o principal agente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), administradora do FGTS e de outros fundos do Sistema Financeiro de Habitação…