Advocacia Brasileira

Pessoa, Gelás & Carrera Advogadas Associadas CONTRATO SOCIAL Beatriz Cristina Simões Pessoa, brasileira, solteira, advogada, inscrita sob o nº. xxx.xxx no quadro dos advogados desta Seção, portadora do CPF Nº. xxx.xxx.xxx-xx, domiciliada e residente na Rua das Flores, nº xx, Bairro das Orquídeas, Marília-SP, Mariana Carrera Leite, brasileira, solteira, advogada, inscrita sob o nº. xxx.xxx no quadro dos advogados desta Seção, portadora do CPF Nº. xxx.xxx.xxx-xx, domiciliada e residente

maneira digna e útil a profissão. E não se exerce bem uma profissão, se não conhecermos os deveres e direitos a que estão vinculados os profissionais. Assim, a Ética Profissional do Advogado é a conduta moral e ética no exercício da advocacia, regidas pelo Código de Ética do Advogado e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e o Estatuto do Advogado. Ambas têm a mesma raiz, moral e ética significam costume ou hábito, assim se referindo à “Teoria dos…

Introdução: A Constituição brasileira trouxe em seu bojo a indispensabilidade do advogado dentro da estrutura judicial. O advogado tem papel importante no provimento jurisdicional, ao lado da magistratura e da promotoria, o advogado verificando os interesses sociais colabora na busca da justiça. Artigo 133: O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo violável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. A interpretação do…

A Advocacia-Geral da União foi criada em 1993, através da lei complementar nº 73, de 10 de fevereiro, tendo nascido da necessidade de distinguir as atribuições de defesa do Estado daquelas de defesa da sociedade e de fiscalização da lei, antes concentradas no Ministério Público. A partir da criação da AGU, o Ministério Público deixou de fazer a representação da União, que costumava ser feita por um órgão denominado Consultoria Geral da República. A Advocacia-Geral da União (AGU) é a…

DE VARGINHA ÉTICA: MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA Varginha 2014 “A história do sistema jurídico brasileiro inicia-se antes da História do Brasil, quando a Europa fazia a História, pois começa muito antes de 1500.” (Gusmão, 2006) INTRODUÇÃO: O presente trabalho nos leva há uma breve reflexão da importância jurídica e coletiva do: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Vale…

ambiente ou o destruindo, ou ele apóia a natureza e suas criaturas ou ele subjuga tudo que pode dominar, e assim ele mesmo se torna no bem ou no mal deste planeta. Deste modo, Ética e a Moral se formam numa mesma realidade. Ética e a Advocacia - Princípios A Advocacia é uma ciência jurídica com extrema relação ética e moral, sua base constitucional é um reflexo dos conceitos do bem-estar humano em sua cultura e seu pensar filosófico. A constituição é o código que rege o país e…

Conselho Federal é eleita pelo voto direto e pessoal dos Conselheiros Federais. (F) – Compete ao Conselho Federal fixar a tabela de honorários advocatícios, definindo as referências mínimas e as proporções, quando for o caso. (V) – O exercício da advocacia tem como características essenciais a indispensabilidade; inviolabilidade; independência e função social. (F) – São finalidades institucionais da OAB, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos…

Eleição indireta na Subseção da OAB de Sousa, retrocesso na historia Constitucional Brasileira. João Hélio - 17/03/2011 Hodiernamente, tem sido comentada por toda a sociedade Sousense, a possibilidade de eleição indireta para a escolha do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Sousa (PB). Para tanto, necessário adentramos aos motivos, para esclarecermos os fatos. O atual presidente eleito pelo voto dos advogados inscritos na jurisdição da Subseção da OAB – Sousa

JUSTIÇA 3. MINISTÉRIO PÚBLICO 3.1 ÁREA DE ATUAÇÃO 3.2 COMPETÊNCIA. 3.3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 3.4 FORMAS DE INGRESSO. 3.5 FUNÇÕES 4. ADVOCACIA PÚBLICA 4.1 ÁREA DE ATUAÇÃO 4.2 COMPETÊNCIA. 4.3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 4.4 FORMAS DE INGRESSO. 4.5 FUNÇÕES 5. ADVOCACIA 5.1 ÁREA DE ATUAÇÃO 5.2 COMPETÊNCIA. 5.3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 5.4 FORMAS DE INGRESSO. 5.5 FUNÇÕES 6. DEFENSORIA…

Rio Verde. Indaga-se fundamentadamente sobre a possibilidade de Petrônio continuar advogando e se o exercício do magistério é incompatível com a advocacia. No mesmo contexto, questiona-se sobre a hipótese de Petrônio, deixando a advocacia, se sua inscrição na OAB será cancelada. DO PARECER Sabemos da importância do advogado na sociedade brasileira, sendo sua função reconhecida pela Constituição Federal de 1988 no seu artigo 133, no qual menciona a importância do advogado na…