Adoção Vínculos E

Orientador: Msc. Abdallah Naim Zalahan Redwan. CASTANHAL –PA 2012 ADOÇÃO Adriane Stoll de Oliveira Advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil. Flávio Luís S. Ribeiro Funcionário do Juizado da Infância e Adolescência do Foro Central para a cadeira de "Relação de Parentesco"; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. As conceituações de adoção são inúmeras, entre elas destacamos a de Antônio Chaves:…

JUSTIFICATIVA Adoção vem do latim adoptio e significa dar o próprio nome a alguém. Uma definição genérica de adoção é que esta é o ato jurídico que cria o parentesco civil, gera laços de paternidade e filiação, independentemente de laços sanguíneos. O que pode ser percebido nas definições tanto dos especialistas estrangeiros como dos nacionais é que a adoção atribui ao filho adotivo posição idêntica à do filho ligado por vínculo consanguíneo. A distinção entre adoção interna e…

0 FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DOS SANTOS FILHO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: o cadastro de adoção a luz do princípio do melhor interesse da criança São Luís – MA 2013 1 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DOS SANTOS FILHO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: o cadastro de adoção a luz do princípio do melhor interesse da criança Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito para aprovação na…

Adoção homossexual Este artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais, tendo em vista que tal adoção ainda é causa de muita polêmica não só no Brasil como também em diversos países. Os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade permitem atribuir aos pares homossexuais o status de família, merecendo igual reconhecimento e proteção do Estado, conforme do art. 226, caput, da Constituição Federal Dignidade da pessoa humana A…

DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFOCAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. NATAL/RN 2012 ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 12.010/2009. Monografia apresentada ao Curso, de Direito da...., como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito. Orientador (a) de Conteúdo: Orientadora Metodológica: NATAL/RN 2012 ADOÇÃO…

substituta será feito mediante guarda, tutela ou adoção. Vamos nos restringir ao estudo da adoção que implica no ordenamento jurídico, diversos e inevitáveis efeitos fáticos. Segundo Silva, “no terreno extrajurídico, cabe-nos dizer que a adoção é, verdadeiramente, um ato de amor. É a forma mais genuína de amor, de carinho, de dedicação e de solidariedade que alguém devota, sem dúvida alguma, a outro ser humano.” (Artigo 1694 do Código Civil.). A adoção se distingue totalmente da guarda…

da Criança e do adolescente: adoção TRÊS LAGOAS 2014 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO edson lamblem tereza Estatuto da Criança e do adolescente: adoção Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, ministrada pelo professor Francisco Arrais do 5º ano da turma B do curso Direito. TRÊS LAGOAS 2014 Art. 39. A adoção de criança e de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo da adoção do infante brasileiro por homossexuais, com respaldo nos diplomas judiciais pátrios, tratar sobre o que vem a ser preconceitos e verificar as dificuldades em aceitar o desigual. A família se constitui primordialmente pela figura do pai e da mãe, em que cada um exerce seu papel dentro do lar, no entanto, parceiros do mesmo sexo que anseiam por estabelecer sua própria família buscam alçar um patamar de igualdade

Artigo científico sobre adoção para obtenção da 2ª nota do semestre na disciplina de direito civil IV. Orientador:. Brasília – DF 2013 Sumário Resumo.............................................................................................................3 Abstract.............................................................................................................3 Introdução....................

ADOÇÃO INTUITU POERSONAE Tiago Fernando Fontes Adoção, termo proveniente do latim adoptio, cujo significado, é tomar alguém como filho, ato este no qual o adotante e o adotado constroem uma relação de paternidade e vinculo jurídico de filiação, uma vez que desvinculado o laço de consanquinidade surge uma nova situação jurídica sendo o parentesco constituído pela lei