Adoção Póstuma

INTRODUÇÃO.................................................................................................. ...............09 1 ADOÇÃO.........................................................................................................................11 1.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO......................................11 1.2 CONCEITO DE ADOÇÃO..........................................................................................13 1.2.1 O…

mal; ao contrário, dizia-me que era ainda um a prova de Humanitas, que assim brincava consigo mesmo.” (ASSIS, Memórias Póstumas. 2001, p. 158) ”-Doutor para quê?_ acudiu um dos primeiros. Este homem está maluco (...) pouco tempo depois morreu... Não morreu de súbito nem vencido.” (ASSIS, Quincas Borba. 2001. p. 219). Com estes dois trechos, retirados do livro Memórias Póstumas e de Quincas Borba ambos escritos por machado de Assis pretendo fazer uma breve analise do sistema…

compreender as transformações sociais levava o publico a procurar obras em que a idealização romântica fosse substituída por uma postura racional. No Brasil, Machado de Assis também espantou o publico após a publicação de seu romance mais ousado, Memórias póstumas de Brás Cubas. A causa do espanto, porém, a estrutura dessa narrativa rompia todas as expectativas de um leitor acostumado aos romance românticos. A historia não contava nenhum dos ingredientes folhetinescos destinados a…

que atenderia à pretensão de Marcos? A lei permite a adoção unilateral de uma criança ou adolescente pelo padrasto, mantendo-se os vínculos com a mãe. Essa é a adoção unilateral que é modalidade de adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 41, § 1º e apesar do nome que tem, não se trata de adoção de pessoas solteiras, mas sim a atitude de um dos cônjuges ou conviventes de adotar o filho do outro. Na adoção unilateral rompe-se o vinculo apenas com um dos pais, por

família ao parentes, evitando o estranhamento e a separação do menor do seio de sua família em si. A supracitade reforma, também trou a existência do Acolhimento Familiar, que visa ao acompanhamento dos menores, ainda que não haja a intenção de adoção, evitando que apenas o recebimento institucional, venha a ceifar do menor as peculiaridades, vida cotidiana, entre outros detalhes que advém da convivência familiar. Esse entendimento é de que mesmo não sendo a família em si, a…

ADOÇÃO E SEUS TIPOS TERMO JURÍDICO: ADOÇÃO 1- UNILATERAL OU POR CÔNJUGE; 2- HOMOSSEXUAL; 3- MONOPARENTAL; 4- INTER-RACIAL; 5- PRONTA; 6- TARDIA; 7- INTUITU PERSONAE (= em consideração à pessoa). Atualmente, a adoção é regulada pelo código civil de 2002, que estabelece uma política legislativa em seus artigos 1618 e 1619 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), alterado pela Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009. Tipos de adoção…

família substituta, há alguma que atenderia à pretensão de Marcos? Justifique sua resposta. (0,5 ponto) RESPOSTA: Sim, a adoção, mais especificamente a Adoção Unilateral na qual um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantendo-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, sendo recíproco…

ADOÇÃO, TUTELA E CURATELA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ADOÇÃO, TUTELA E CURATELA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil V, como exigência para a obtenção dos créditos. ALAGOINHAS - BA 2012.2 1. ADOÇÃO 1.1 Conceito Nas palavras de DIAS (2010, pg. 482), a adoção é um “ato jurídico em sentido estrito, cuja eficácia está condicionada à tutela judicial.” A adoção constitui, portanto, um parentesco

REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL 1. Introdução Reforma-se, a partir de janeiro de 2003, a legislação civil brasileira. A iminente vigência do novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com vacatio legis de um ano, deve provocar –e de fato vem provocando– largos debates doutrinários. De fato, surgindo no atual ambiente democrático um novo Código Civil, era natural a profusão de iniciativas, originadas nos mais…

seccional se torne forte o suficiente para prevalecer contra a verdade, a justiça e todos os outros interesses seccionais juntos” ¹. Para alcançar esses resultados, Stuart Mill propõe duas medidas: a adoção do sistema eleitoral proporcional (que garantiria a representação das minorias) e a adoção do voto plural (os votos deveriam ser contados com pesos diferentes, dependendo de quem os tivesse dado). A posição de Stuart Mill sobre o indivíduo e a liberdade tem raízes na concepção…