Adoção Póstuma

facilitar adoção por casais homossexuais Após julgamento, novos direitos foram dados a uniões entre pessoas do mesmo sexo Marina Novaes e Mônica Aquino, do R7 A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo deve beneficiar os casais homossexuais que querem adotar uma criança. A partir do julgamento do Supremo, casais gays ficam em pé de igualdade com casais héteros. Ou seja, têm os mesmos direitos e deveres, incluindo o direito à…

locais; c) a existência de instalações adequadas; d) o tipo de freqüência habitual ao local; www.cers.com.br 4 OAB PRIMEIRA FASE – XII EXAME ECA Cristiane Dupret OUTRAS DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: - Adoção póstuma - Cadastro prévio de adoção - Estágio de convivência - Adoção internacional - Efeitos da adoção - Direito à ciência da origem biológica www.cers.com.br 5 OAB PRIMEIRA FASE – XII EXAME ECA Cristiane Dupret 1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau,…

O livro Dom Casmurro foi escrito por Machado de Assis no ano de 1899, publicado pela Livraria Garnier em 1900, mas com data do ano anterior. Ao lado de “Memórias Póstumas de Brás Cubas” e “Quincas Borba” completa a trilogia realista deste autor, ou seja, marca a mudança de estilo nos escritos de Machado de Assis e a introdução do Realismo na literatura brasileira. Esta obra narra, em primeira pessoa, a história de Bentinho (Bento Santiago), indo desde a mocidade até o momento em que…

na história da humanidade desde a domesticação de animais e plantas. A Primeira Revolução Industrial evoluiu para a Segunda Revolução Industrial, nos anos de transição entre 1840 e 1870, quando o progresso tecnológico e econômico ganhou força com a adoção crescente de barcos a vapor, navios, ferrovias, fabricação em larga escala de máquinas e o aumento do uso de fábricas que utilizavam a energia a vapor. A Revolução Francesa A Revolução Francesa começou no século XVIII e iniciou a…

Civil e Processo Civil Componente Curricular: Direito das Sucessões Professora: Luciane Gomes Alunos: Alcides Barreto Brito Neto, Davi Lira de Oliveira, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes e Janaina Antunes dos SantosFERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL PÓSTUMA INTRODUÇÃO A inseminação artificial é a união de materiais fecundantes (sêmen e óvulo) com o objetivo de obter a gestação, sem a ocorrência do ato sexual. A criopreservação conserva o material fecundante, como pode ser observado na…

realistas e naturalistas, sendo o Naturalismo cronologicamente posterior ao Realismo. Para muitos, o Realismo representava uma alternativa do que era visto como um isolamento ou mesmo um elitismo da vanguarda — ponto de vista que ganhou apoio a partir da adoção do Realismo Socialista como a forma oficial de arte da Unidão Soviética. Contudo, outras vozes insistiam em que a vanguarda possuía um papel a exercer no desenvolvimento de um realismo moderno adequado às condições do século XX. …

terceiros, inclusive os pais. Destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no caso de adoção por estrangeiros. Diferencia-se da tutela e da adoção, em especial, por não pressupor destituição ou suspensão do poder familiar dos pais (família natural). Adoção É forma mais abrangente de colocação em família substituta. é ato jurídico pelo qual se estabelece o estado de filiação e paternidade,…

na sociedade não se preocupam mais com a leitura. O foco do ensino hoje está nos concursos e, uma vez que as provas não cobram mais o conhecimento acerca de determinadas histórias, não há incentivo para a sua adoção. O problema, porém, não se resume à negligência. Enquanto as instituições não fazem a sua parte, o mercado mostra a que veio: a cada dia, o preço dos livros em lojas físicas fica maior. Diante de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS…

DISCIPLINAS: A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO BRASIL; ANTROPOLOGIA APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO. NOME DAS ACADÊMICAS: Kênia Caires Da Silva RA: 894.812.375.0 Larissa Silvestre Madeira RA: 838.084.823.5 Tema: ‘‘Estudo de caso de Encaminhamento e Adoção de Crianças na Assistência Social’’. TUTORA EAD: Ma. Maria Clotilde Bastos TUTORA PRESENCIAL: Eliene Alves de Santana Pina CERES/GO MAIO/2015 INTRODUÇÃO Desde tempos imemoriais, a família representa a…