Adoção Póstuma

Curitiba (PR) concedeu liminar autorizando a professora Katia Lenerneier, 38, a tentar engravidar com sêmen congelado do marido, que morreu em fevereiro deste ano, de câncer de pelé (melanoma). É a primeira decisão judicial brasileira sobre reprodução póstuma, segundo advogados e desembargadores. As informações foram, ontem da Folha de S. Paulo. A matéria foi também veiculada ontem (25), às 14 h., pelo Espaço Vital. Em todos os inícios de tarde, o EV passa a veicular uma, duas ou mais…

de propriedade alheia. Posteriormente, passa-se a fazer parte de uma conotação voltada à literatura: no sentido de possuir ou vender um texto que não seja de autoria própria. Segundo a definição de Edmundo Bergler(1989), o plágio significa: “adoção como própria da propriedade intelectual de outrem, sem que cite a origem verdadeira” (apud TELES, 1989, p. 40). Os questionamentos em torno dessa forma de intertextualidade provêm de muito longe. Muitas acusações se fizeram presentes na…

estado civil dos genitores (evitando a discriminação). Porém, quando o filho está registrado apenas pela mãe, é necessário o consentimento dela para que o pai proceda ao registro. O procedimento realizado por aquele que sabia não ser o pai, é tido como ADOÇÃO SIMULADA. Escritura pública ou escrito particular  o reconhecimento por escritura pública é possível, mesmo que de princípio ela não possua esse fim. A única exigência é que a declaração seja EXPLÍCITA E INEQUÍVOCA. Ela é…

livres ou de propriedade alheia. Posteriormente, passa a fazer parte de uma conotação voltada à literatura: no sentido de possuir ou vender um texto que não seja de autoria própria. Segundo a definição de Edmundo Bergler (1989), o plágio significa: “adoção como própria da propriedade intelectual de outrem, sem que cite a origem verdadeira” (apud TELES, 1989, p. 40). Os questionamentos em torno dessa forma de intertextualidade provêm de muito longe. Muitas acusações se fizeram presentes…

adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade incompletos. DIFERENÇA DO TRATAMENTO ENTRE CRIANÇA E ADOLESCENTE 1ª( Quanto a colocação em família substituta Art. 28 do ECA Art. 28 do ECA ( (se exterioriza através da guarda, da tutela de adoção). ( Tanto a criança como o adolescente, será ouvida previamente por uma equipe interprofissional, entretanto a opinião da criança, embora seja levada em consideração não vinculará a decisão judicial em relação a sua colocação em uma…

filho biológico. Antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o interesse maior a ser resguardado é o da criança e do adolescente. A função da adoção, atualmente não é a de dar uma criança a uma família, mas uma família para uma criança, assegurando-lhe saúde, educação, afeto, enfim, uma vida digna. Palavras-chave: Adoção, criança, adolescente, família,…

DIREITO CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Rio de Janeiro 2011.1 2 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Monografia apresentada à Faculdade Gama e Souza, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Ediraldo Matos da Silva Rio de Janeiro 2011.1 3 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E…

Deixando de lado, pois, o determinismo genético, a adoção, quando viável, mostra-se não só como alternativa a essa família disfuncional, mas também como uma forma de salvaguardar a criança, sujeito de direitos e deveres, e o seu desenvolvimento integral e harmonioso, imerso num ambiente de equilíbrio e amor. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 28, prevê a colocação do menor em família substituta, através da guarda, tutela ou adoção. Esta última é a forma que merece…

ocasião da descoberta do exame de DNA, que se revelou de grande valor para apontar a verdade biológica da filiação. 5 - Filiação Fundada no Casamento ou Fora Dele a filiação pode ser classificada em: matrimonial ou extramatrimonial, ficando a adoção colocada em item à parte. 5.1 - Filiação matrimonial É aquela que tem como origem um casamento válido dos pais, ainda que venha a ser anulado ou considerado nulo e mesmo que não tenha sido declarado putativo. Assim, o casamento dos genitores

GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fernando Augusto Rodrigues PONTA GROSSA ABRIL DE 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente da turma 5º NA, turno Noturno do curso de Bacharel em Direito. Acadêmico: FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES RA: 091930362 Turma: 5º NA PONTA GROSSA ABRIL DE 2013 ADOÇÃO…