Adoção Por Homoafetivo

Pretende-se falar sobre adoção homoafetiva no ordenamento jurídico Brasileiro. 2- Título: Adoção homoafetiva como elemento constitutivo de uma entidade familiar. 3- Objetivo Geral: Analisar a possibilidade da ocorrência da adoção homoafetiva observando-se a união homoafetiva nos seus aspectos jurídicos e sociológicos. 3.1- Objetivo Específico: 3.1.1- Analisar na Doutrina e Jurisprudência a configuração de uma família homoafetiva. 3.1.2- Questionar o que venha ser adoção…

uma união estável em casamento homoafetivo, dê-se graças ao ativismo de pessoas que estão na fileira de combate diariamente, em busca de direitos. Mas só isso não basta. Os anseios da comunidade LGBT necessitam de uma legislação. A vítima de homofobia quer ter a tranqüilidade de dirigir-se até uma Delegacia de Polícia e registrar uma ocorrência pela discriminação sofrida, e mais, quer ver o agressor sob as penas da lei. Os homoafetivos que almejam buscar a adoção de crianças, sem…

INSTITUTO DA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO EVOLUÇÃO HISTÓRICA “No direito romano, a adoção era amplamente utilizada para prover a falta de filhos e para perpetuar o culto dos deuses familiares. O filho adotivo tornava-se heres sacrorum, renunciando ao culto de sua família de origem. Segundo Gaio (Intitutas, I, 99 a 107), havia dois tipos de adoção: a) a ad rogatio, porque o adotante era consultado (rogatus), isto é, era interrogado se queria que o adotando fosse seu filho legítimo, e o

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS LEGAIS E MORAIS CURITIBA 2012 ANDRÉ BORGES, JULIA SPINICCI, MATHEUS KAVALCO E THAÍS LAZZARINI O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO CÓDIGO CIVIL: ASPECTOS LEGAIS E MORAIS Analise sobre o Casamento homoafetivo no Código Civil e seus aspectos legais e morais, apresentado ao curso de direito visando obtenção de nota. Orientador:…

Direitos dos Homoafetivos e Homofobia João câmara-RN 08/11/13 ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS BITTENCORUT DICIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA PROFESSORA: MIKARLA SILVEIRA COMPONENTES: JOEL JERONIMO, EGBERTO FARIAS, ADSON MACEDO, MARESSA ELLOYSE, MONALIZA ROCHA, DHIOVANNA OLIVEIRA. SERIE: 2ª TURMA: ”E” TURNO: VESPERTINO TEMA: DIREITO DOS HOMOAFETIVOS E HOMOFOBIA João câmara-RN 08/11/13 DIREITO DOS HOMOAFETIVOS…

Trata-se de um estudo exploratório descritivo, realizado com o objetivo de identificar de que forma os relacionamentos homoafetivos começam e se desenvolvem. Para a coleta de dados, foram empregados questionários estruturados, abertos e autoaplicáveis, a 16 homossexuais do sexo masculino, com faixa etária entre 18 e 31 anos, que estão ou já estiveram em um relacionamento homoafetivo. Os entrevistados refutaram o estigma social de que as relações homoafetivas seriam marcadas pela…

familiar homoafetivo. Sabemos, no entanto, o tamanho do nosso desafio, tendo em vista que esse é um assunto novo com poucas publicações ao respeito. Há, na verdade, muito debate entre dois grupos bastante estremados: os que são contra todo e qualquer conceito de família que fuja ao modelo cristão tradicional e os que são a favor de maiores flexibilidades no conceito de família. Nem mesmo a ciência tem um posicionamento formal sobre o tema. Dois psicólogos4 em palestra sobre a…

trabalhar. 02- A licença maternidade pode ser requerida por um homem? Fundamente. Sim. O salário-maternidade e a licença à maternidade devem ser extensivos aos homens, quando necessário, nos casos de ausência da mãe, Adoção por Casal Homoafetivo (homem com homem e mulher com mulher) e Adoção Monoparental (por 01 pessoa), quando o pai tem a guarda exclusiva do filho. Deve-se levar em consideração o princípio da igualdade, onde todos são iguais perante a lei, não havendo distinção entre…

Desde que o mundo é mundo o casamento foi constituído entre um homem e uma mulher. Até mesmo nos países mulçumanos, onde existe poligamia, o marido tem um casamento com cada esposa. Abrir o caminho para o casamento homoafetivo pode ocasionar a destruição da definição do casamento. Um homem poderá se casar com outro homem. Não vai demorar até que três ou mais homens queiram se casar e por aí vai. O que impediria dois irmãos de se casarem? Ou o casamento de um filho com sua mãe? Será que…

ADOLESCENTE................................ 05 4. EFEITOS DA ADOÇÃO ................................................................................................. 06 4.1 Ordem Pessoal....................................................................................................................... 06 4.2 Ordem Patrimonial .......................................................................................................... 06 5. ADOÇÃO INTERNACIONAL…