educação
Direitos dos Homoafetivos e Homofobia
João câmara-RN
08/11/13
ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS BITTENCORUT
DICIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA
PROFESSORA: MIKARLA SILVEIRA
COMPONENTES: JOEL JERONIMO, EGBERTO FARIAS, ADSON MACEDO,
MARESSA ELLOYSE, MONALIZA ROCHA, DHIOVANNA OLIVEIRA.
SERIE: 2ª TURMA: ”E” TURNO: VESPERTINO
TEMA: DIREITO DOS HOMOAFETIVOS E HOMOFOBIA
João câmara-RN
08/11/13
DIREITO DOS HOMOAFETIVOS Casamento civil gay, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova uma resolução que obriga os cartórios de todo o País a converterem uniões estáveis Homoafetivos em casamentos civis. A decisão não 'legaliza' o casamento gay no País - para isso, seria necessária a aprovação de uma lei no Congresso Nacional. Na prática, a resolução autoriza a celebração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, direito já previsto a casais heterossexuais. O que é LGBT é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêniros, que são orientações sexuais, onde as pessoas tem uma escolha diferente do sexo designado no nascimento. LGBT é um movimento que luta pelos direitos dos seus membros, e principalmente contra a homofobia. É direito dos Homoafetivos também:
Declaram-se em regime de comunhão parcial de bens
Os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial
As empresas de saúde em geral já aceitam parceiros como dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação, a Justiça pode ter posição mais rápida.
A lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais deve ser facilitada.
Um direito que não foi estendido aos casais gays pela corte é o do casamento. “O casamento exige registro civil e, ás vezes envolve uma aprovação religiosa, se assim decide o casal. Há toda uma formalidade que não existe na