Adoção Nacional

História da adoção no mundo Na Roma antiga para uma pessoa adotar era exigido uma idade mínima de 60 anos e não podiam adotar quem já tivessem filhos biológicos. A adoção chegou a ser usada pelos imperadores para designar os sucessores e depois perdeu o caráter de natureza pública limitando- se a ser uma forma de consolo a casais estéreis. Até 1851, porém na maioria dos países ocidentais crianças mudaram de família por meio do tradicional sistema de lares adotivos. Crianças e adolescentes entre

processo de adoção no Brasil Recife Novembro 2012 1 Tema O racismo no processo de adoção fala sobre as crianças que são abandonadas em instituições por causa de sua cor. Os pais o preterem, muitas vezes por causa da reação da sociedade perante essa situação. 2 Justificativa O tema discriminação racial, já é muito abordado no mundo jurídico. Porém o racismo na adoção é meio que esquecido pelos jornais, revistas entre outros. O projeto (O racismo no processo de…

A ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS APÓS A EDIÇÃO DA LEI 12.010∕2009. RESUMO: O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise pormenorizada da adoção internacional, nos seus aspectos social e legal, especialmente após o advento da Lei 12.010∕2009, que modificou expressamente o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, será feito um breve relato histórico, seguido de uma análise detalhada acerca da legislação pertinente ao instituto da adoção…

A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro Lucas Alves de Morais Ferreira1 1.Introdução A família incontestavelmente compreende um dos principais baluartes da sociedade moderna. Nas palavras de Washington de Barros Monteiro, “todo homem, ao nascer, torna-se membro integrante de uma entidade natural e social, o organismo familiar”2. Destarte, verifica-se a enorme relevância do estudo das instituições familiares, assim como do seu regramento perante a ordem jurídica nacional

ALEXANDRE DONIZETE VILAS BOAS ROBERTO CONSTANTINO JUNIOR BRUNO AMORIM RICCARDO SANTANA ADOÇÃO NO BRASIL VARGINHA 2013 ALEXANDRE DONIZETE VILAS BOAS ROBERTO CONSTANTINO JUNIOR BRUNO AMORIM RICCARDO SANTANA ADOÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada como requisito para a obtenção de crédito na disciplina de Metodologia

Nova lei de adoção empurra mais casais para a ilegalidade Daniel Favero Em vigor desde novembro do ano passado, a nova lei de adoções levou um maior número de casais para a ilegalidade. As adoções conhecidas como consensuais, nas quais pais biológicos e adotivos entram em acordo antes de procurar a Justiça, ficaram de fora do processo legal por meio do Cadastro Nacional de Adoção. Não há dados oficiais sobre a prática, mas os casos de adoção consentida representam 70% daqueles…

trabalho abordará a Adoção Internacional, seu conceito, suas formalidades, seus procedimentos seus aspectos históricos, e suas alterações legislativas que buscam trazer a segurança tão esperada aos processos de Adoção Internacional. Sabemos que a adoção é uma forma de colocação da criança ou do adolescente em família substituta e que permite a criação de um novo laço familiar entre a criança e ou adolescente, e foi com a globalização que se permitiu diversificar o instituto da adoção…

Nova Lei de Adoção Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente Mauro Teixeira dos Santos Filho Brasília – DF 2013 RESUMO No presente trabalho elenca-se as alterações realizadas pela Nova Lei de Adoção (Lei 12.010/2009), no que diz respeito ao processo adotivo. As mudanças são pertinentes uma vez que em um país que possui um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de abandono, abrigadas em instituições à espera de um lar, a discussão acerca da…

ADOÇÃO Aclécia Francisca dos Santos Ana Cláudia Santos Costa Lícia Magna Brasil Santos Maria Guadalupe Silva Nathallie de Almeida Fonseca Reis RESUMO Este trabalho trata da evolução da adoção desde a década de 40 até os dias atuais. Assim como, tem como objetivo esclarecer a sociedade e, principalmente àqueles que desejam adotar a relevância e requisitos da adoção. Em 2009 foi criada a nova lei de adoção, com a intenção de facilitar a adoção, tornando-a menos burocrática…

ADOÇÃO INTERNACIONAL Luiza Grinko Pezzini[1] Sérgio Luiz Kreuz[2] Sumário: Introdução. 1. Conceito e natureza jurídica. 1.1 Adoção. 1.2. Adoção internacional. 3. A evolução da adoção internacional da legislação brasileira. 4. A excepcionalidade da medida. 5. Problemática: adoção…