Adoção Homoafetiva Resultados Negativos A Criança

realização de todos os seus membros, principalmente da criança e do adolescente. VIII- Princípio do superior interesse da criança e do adolescente: o foco da proteção da criança e do adolescente visa seu pleno desenvolvimento de sua personalidade e é a diretriz solucionadora de questões conflitivas do divórcio dos genitores, seja relativa a guarda, ao direito de visita, dentre tantos outros interesses conflitivos. O interesse da criança e do adolescente nem sempre está…

demonstrar a relevância da Psicologia Forense tendo em vista a complexidade das situações que surgem nas diversas áreas do Direito em virtude das mudanças que vêm ocorrendo na sociedade e na família, especialmente nos casos de guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica abordando aspectos gerais da Psicologia Forense, as principais formas de integração entre o Direito e a Psicologia, com ênfase para o Direito de Família. Para…

Demonstrar o divórcio brasileiro e seus efeitos negativos na prole. Comprovar que a Mediação Familiar é o caminho para que se possam minorar os efeitos nefastos nos filhos de casais que estejam divorciando. Dessa forma, a pesquisa aqui proposta pretende responder, o mais precisamente possível se é possível que nos casos de divórcio onde existem filhos menores, com aplicação da mediação familiar, reduzir os danos que essa ruptura causa nas crianças. Assim, acredita-se que o trabalho de…

do bloco A mora o Direito do Consumidor que tem relação obrigacional protetiva; na cobertura do bloco B mora o Estatuto da Cidade e da Terra – relações de direito patrimonial protetivas; já na cobertura do bloco C tem-se o Estatuto do Idoso e da Criança e do Adolescente, em que também existem relações diferenciadas. Esse direito civil previsto no CC 16 se manteve por muito tempo, em que as relações obrigacionais eram vistas pelo pacta sund servanda, as relações reais pela propriedade…

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 atualizado com a Lei nº 12.010 de 2009 I A US L NC Lei nº 12.594 de 2012 (SINASE) 17 de Novembro 1889 ESTADO DE Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 atualizado com a Lei nº 12.010 de 2009 Inclusa Lei nº 12.594 de 2012

FINAIS.................................................................................. 71 11. REFÊRENCIAS..................................................................................................... 76 10 INTRODUÇÃO Este texto é o resultado de uma pesquisa sobre os efeitos da Síndrome de Alienação Parental no poder judiciário brasileiro. Abrange com detalhes sua diferenciação com Alienação Parental, seus conceitos e manifestações. Faz um relato fiel do que ocorre na…

protegem as varias formas de sua realização, como a vida, a liberdade, a igualdade, entre outros. Alias, essas condições culminaram na promulgação da Declaração Geral de Direitos Humanos do Islã, cujo texto tem por base o Alcorão e o Sunnah, sendo resultado do trabalho de estudiosos, juristas e representantes mulçumanos dos movimentos e pensamento islâmicos. Quando à tradição judaica, observa-se que os valores morais que conduzem a vida de seus seguidores são entendidos como…

família se voltasse mais e mais para si. A família que antes se unia com objetivos políticos passa então a basear seus laços e alianças em sentimentos como amor, paixão e desejo. Há ainda uma grande alteração no valor atribuído às suas crianças, antes vista como pequenos adultos sem grande valor por conta das altas taxas de natalidade e mortalidade. Com o desenvolvimento de uma concepção de infância tornaram-se o centro da família, que passa a ter como peculiares a troca…

comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. São no bojo familiar que onde são perpassados os valores morais e sociais que servirão de base para o processo de socialização da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através de gerações. Nesse contexto, nas palavras de Costa (apud GOULART, 1996) a família é vista “como um desvio de energias e de conhecimentos que poderiam ser canalizados para…

Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento rural. Arrolamento, do. Aspectos jurídicos da adoção. Ato…