Adoção Homoafetiva Resultados Negativos A Criança

45 1 - Aspectos Gerais 45 2 - Análise da Norma 50 3 - Espécies de Violência Previstas na Lei 54 4 - O Sujeito Passivo da Lei Maria da Penha: a Mulher 56 5 - Evolução das Formas Familiares 60 6 - Violência Doméstica e as Uniões Homoafetivas 64 CAPÍTULO 4 – A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA 67 1 - Princípio da Igualdade 72 2 - Organização Judiciária e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 77 3- Competência dos Juizados Especiais…

objetivo de constituir família, requisitos estes essenciais para sua configuração, bem como suas características e finalidades. Por fim, o terceiro capítulo traz uma análise comparativa entre ambos os institutos, destacando os pontos positivos e negativos de cada um, além de estabelecer em quais hipóteses a legislação os equipara. Em remate, o presente trabalho tem por escopo analisar comparativamente o casamento com a união estável, já que ambos são formas de constituir família e devem…

LEONAR SOMENZI, JOSÉ RONALDO, ARICLEITON, GABRIELA, FÁBIO, HUMBERTO, LUCIANA SANTOS, ÁGUIDA, JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Anápolis – GO 2011 1 LEONAR SOMENZI, JOSÉ RONALDO, ARICLEITON, GABRIELA, FÁBIO, HUMBERTO, LUCIANA SANTOS, ÁGUIDA, JÂNIO PERES MARQUES, JOÃO ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Trabalho desenvolvido para fins de avaliação e apresentação de Seminário de Antropologia do Direito. Faculdade Fibra de Anápolis, GO. Curso de Direito,

ADOÇÃO – SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO DEDICATÓRIA Aos colegas de curso, que juntos construímos conhecimento e caminhamos a passos firmes para uma grande etapa na vida profissional. AGRADECIMENTOS A todos os colegas de turma que ajudaram na pesquisa das informações aqui inseridas, aos colegas que colaboram com a apresentação de forma direta ou não, e ao professor que incentivou esta pesquisa, injetando conhecimento a este tema tão polemico do direito. “Se um homem adotar uma criança

indiferente. Atualmente, este tipo de violência encontra-se tão latente que o alvo não são apenas os homossexuais, mas também qualquer indivíduo que se comporte de forma estranha a seu gênero. Lembrando que o Homossexual não nasce adulto, ou seja, a criança e o adolescente, devido sua alta vulnerabilidade em relação à condição em estudo, se tornam vítimas potenciais da homofobia, tanto em seu lar quanto no ambiente escolar. Diante de tais fatos, é de grande valia a contribuição…

aprendidas) que visa permitir ao organismo uma melhor adaptação ao mundo exterior. Esta resposta aparecerá progressivamente, através de uma série de ajustamentos, por tentativas e erros. Na visão Behaviorista o indivíduo é produto do meio. Uma criança ao nascer é provida unicamente de um certo número de reflexos, puramente fisiológicos. Tudo o mais, em termos comportamentais, ela terá que aprender a partir dos estímulos ambientais que receber. GESTALT PSICOLOGIA DA PERCEPÇÃO A…

se deve dar à compreensão dos fenômenos sociais? •O que significou a mudança do paradigma medieval para o liberal? •Existe alguma relação entre Direitos e Democracia? Contextualizando •A compreensão analítica da realidade social é resultado de um processo histórico que envolve diversos fatores. •É necessário que se busquem os fatores históricos, políticos, sociais, econômicos e culturais que, entrelaçados, compõem sua complexa construção social, sem naturalizar a realidade.

outros paradigmas ou setores sociais mais vulneráveis, como as mulheres, crianças, idosos, negros, índios, migrantes, homossexuais, trans-gêneros, transexuais, deficientes físicos e mentais. Nesse contexto, a ONU, no ano 2000, através do Relatório de Direitos Humanos reconheceu a importância da promoção da igualdade entre homens e mulheres, ao concluir que a discriminação histórica contra a mulher causa um impacto negativo no crescimento econômico e social dos países e do mundo,…

a migração e o crescimento vegetativo, esse último é a relação entre as taxas de natalidade e as de mortalidade. Quando a taxa de natalidade é maior que a de mortalidade, tem-se um crescimento vegetativo positivo; caso contrário, o crescimento é negativo; e quando as duas taxas são equivalentes, o crescimento vegetativo é nulo. No Brasil, o crescimento vegetativo é o principal responsável pelo aumento populacional, já que os fluxos migratórios ocorreram de forma mais intensa entre 1800 e 1950

es pe cí fic os - O princípio da igualdade tem expressiva aplicação no Direito de Família, sobretudo no reconhecimento e proteção das entidades familiares e dos vínculos de parentesco-filiação. CRFB/88: TÍTULO VII - Capítulo (VII): “Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”. Princípio da Proteção à Família CRFB/88: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. À família, no direito positivo brasileiro, é atribuída proteção especial na medida…