Adoção Homoafetiva Resultados Negativos A Criança

substituição mais conhecida por “barriga de aluguel” vem trazendo grande repercussão devido ao seu tema bastante abrangente, a pratica cometida em vontade de formar um família está sendo bastante utilizada para quem não quer usar de outro método como uma adoção. A gestação por substituição tem sua parcialidade na aceitação e na reprovação perante sociedade, sua aceitação vem de princípios que todo ser humano tem o direito a formar uma família, já que o homem desde os primórdios tem…

longo desta caminhada. Muito Obrigada! 7 “O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade”. (Karl Mannheim) 8 RESUMO ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA. Caroline Araldi. Kassiana Ventura Oliveira (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). (INTRODUÇÃO) É dever do Estado da sociedade e da família garantir proteção integral às crianças e adolescentes, por se encontrarem em pleno…

mulher sem impedimentos para casar, salvo se casados, mas separados de fato ou judicialmente. Companheiro em união estável é estado civil autônomo. Quem ingressa em união estável deixa de ser solteiro, separado, divorciado, viúvo. Essa designação é resultado da: a) Tutela constitucional e do Código Civil à união estável como relação diferenciada do estado de casado e do estado de solteiro. b) Do vínculo inevitável dos companheiros com a entidade familiar, especialmente dos deveres…

psicologia jurídica tem desempenha papel imprescindível nos processos de guarda, adoção e interdição. Suas análises acerca dos indivíduos que compõem a relação jurídica e dos terceiros envolvidos enriquecem e muito o trabalho dos juristas, que com base nas informações que os psicólogos abstraem, através de seus métodos específicos norteiam as decisões judiciais tornando o processo menos danoso e sofrido principalmente para as crianças e adolescentes envolvidos, além de possibilitarem um…

social da propriedade, pleno emprego, valorização do trabalho (art. 170 e incisos); ensino fundamental obrigatório e gratuito, atendimento especializado aos portadores de deficiência, atendimento em creche e pré-escola às crianças de • Assistência integral à saúde da criança e do adolescente (art. 227, § 1°); • Educação como direito de todos e dever do Estado, igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, valorização dos profissionais do ensino etc. (arts.…

analisou-se a questão do direito de filiação nos casos de reprodução assistida heteróloga, o qual ocorre quando um casal que não consegue ter filhos com recursos genéticos próprios utiliza de gametas doados por terceiros. Disto, conclui-se que a criança concebida não será biologicamente filho de um ou de ambos permitindo o cotejo acerca da filiação biológica e afetiva. Em todos os pontos estudados, sempre são explicadas as posições doutrinárias pertinentes ao tema, apontando as…

marcaram boa parte dos estudos sobre a homossexualidade nas ciências sociais desde a década de 1970. No qual o autor apresenta quatro Estágios do Ciclo de Vida, a partir da concepção da identidade homossexual, como uma trajetória de vida envolvendo a adoção de uma auto definição como homossexual, o aprendizado dos papéis correspondentes e a decisão de viver uma vida adulta de homossexual praticante (SIMÕES, 2000). No modelo de Plummer, cada estágio está associado a uma etapa da vida:…

Âmbito da família...............................................................................................38 4.6 Relação íntima de afeto.....................................................................................39 4.7 A família homoafetiva........................................................................................40 4.8 A representação na Lei 11.340/2006.................................................................41 4.9…

BRASILEIROS Bruna Alves da Silva1 Geovana da Conceição2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família; 1.1 Conceito; 1.2 Espécies de Família; 2 Afeto Como Instituidor da Paternidade Socioafetiva; 3 Posse de Estado de Filho; 3.1 Princípio do melhor interesse da criança; 4 Filiação; 4.1 Conceito; 4.2 Da Paternidade Biológica; 4.3 Da Paternidade Socioafetiva; 5 Posicionamento dos Tribunais Brasileiros acerca da Prevalência da Paternidade Socioafetiva sobre a Biológica; Considerações finais; Referências. …

desenvolvimento social e a influência que a mesma exerce sobre os membros que a compõe, destacando ainda a importância do afeto neste cenário. O estudo alvejou demonstrar a plausiblidade da existência de um efetivo dano moral e psíquico sobre as crianças ou adolescentes que sofrem do abandono afetivo por parte de seus genitores, bem como o argumento jurídico da responsabilidade civil imposta a estes por esses atos, totalizando em uma possível indenização aos infantes desamparados.…