Adoção De Crianças

GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fernando Augusto Rodrigues PONTA GROSSA ABRIL DE 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente da turma 5º NA, turno Noturno do curso de Bacharel em Direito. Acadêmico: FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES RA: 091930362 Turma: 5º NA PONTA GROSSA ABRIL DE 2013 ADOÇÃO…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO O estatuto da criança e do adolescente é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil, baseado no principio da proteção integral ás crianças e aos adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecido como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se…

Legislação não impede adoção de crianças por casais do mesmo sexo Analisando os temas em que a Professora distribui-o para realizarmos nosso trabalho bimestral, me chamou atenção este tema que irei dissertar em relação a Adoção de crianças por casais Homo afetivos. Mais ao mesmo tempo encontrei certa dificuldade pessoal de como seria enfrentar um tema tão polêmico, e quais argumentos usar para o desenvolvimento deste; Se formos fazer uma analise das esferas que cuidam deste tema, são…

O convívio da criança ou adolescente junto a uma família seja ela natural, biológica, extensa ou substituta é importante para um desenvolvimento físico e psíquico saudável. Preferencialmente, equipes das Varas da Infância e Juventude buscam a permanência daqueles sujeitos em seus lares de origem, entretanto nem sempre o é possível. Por diversos motivos a criança ou adolescente podem ser “retirados” de sua família natural e inseridos dentro de um novo ambiente, seja em sua família…

PAULA LUSTOSA COELHO ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Olinda 2005 FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANNA PAULA LUSTOSA COELHO Profª. Taciana Beltrão: Orientadora Olinda 2005 ANNA PAULA LUSTOSA COELHO ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA…

UNIBRASIL CAROLINE FUSIKI CAROLINE IARA CARVALHO PAULA RAVAGLIO PAULINY DE CASTRO THAIANE DE LIMA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS ABANDONADAS E RETIRADAS PELO CONSELHO TUTELAR NO BRASIL CURITIBA 2014 CAROLINE FUSIKI CAROLINE IARA CARVALHO PAULA RAVAGLIO PAULINY DE CASTRO THAIANE DE LIMA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS ABANDONADAS E RETIRADAS PELO CONSELHO TUTELAR NO BRASIL TRABALHO DE CURSO APRESENTADO COM REQUISITO…

TEMA: O processo de adoção de crianças de 0 a 6 anos na cidade de Belo Horizonte 2- PROBLEMA: Quais as maiores dificuldades encontradas pelas famílias e pelo profissional de Serviço Social no processo de adoção de crianças de 0 a 6 anos em Belo Horizonte? 3- HIPÓTESE: O perfil idealizado das crianças a serem adotadas é um dos principais obstáculos que impede a redução da fila de espera. Outro fator determinante é a burocratização no sistema legislativo para o processo de adoção. …

Não obstante ter sido foco de várias discussões ao longo dos anos, o tema “adoção” somente obteve uma maior divulgação na cidade de Montes Claros, em função da difusão dos Grupos de Estudo e de Apoio à Adoção, que realizam um trabalho objetivando a extinção de pré-conceitos outorgados pela história e/ou pelo senso comum. Atualmente, eles procuram propagar o instituto da adoção para que um maior número de crianças e adolescentes possam gozar do conforto material, sentimental e zelo da…

possibilidade de reintegração familiar e colocação em famílias substitutas por meio da guarda ou adoção. O estudo é fruto de uma pesquisa intitulada Implicações Psíquicas e Jurídicas da colocação em família substituta para o desenvolvimento de uma criança. A colocação em família substituta é uma medida de competência jurisdicional, ou seja, o juiz é quem determina esta medida. Porém o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê a determinação pelo juiz de uma perícia por equipe…

Prioridade na fila de adoção para crianças portadoras de doenças crônicas ou necessidades especiais - Lei 12.955/14 RESUMO O presente trabalho tem por escopo compreender e analisar, dentro da ótica do Direito de Família, a alteração legislativa do Estatuto da Criança e do Adolescente, com a Lei 12.955/14. A nova lei promoveu a prioridade na fila de adoção para crianças portadora de doenças crônicas ou necessidades especiais, tendo como objetivo acelerar o andamento do…