Adoçao Internacional E Adoçao No Brasil

transações internacionais e estabilizar as contas externas do país. Contudo, a adoção de políticas cambiais, como a de câmbio fixo, flutuante e misto, dependem tanto dos acontecimentos internacionais que afetam a economia, quanto dos objetivos sobre a estabilidade interna que se deseja. No Brasil, no início do Plano Real, a política cambial esteve centrada no câmbio fixo, controlado pelo governo, com o intuito de alcançar a estabilidade econômica. No entanto, devido aos acontecimentos…

INTRODUÇÃO A Adoção, sob a égide da Lei n.º 12.010, sancionada em 03 de agosto de 2009. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adoção é um instituto importante no Direito de Família, pois é por meio dela que se dá efetividade e aplicação ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, pautado na Constituição Federal de 1988. O estudo se faz importante, pois visa tratar das questões atinentes às alterações sobrevindas com a nova Lei de Adoção, uma vez que tais…

“RESENHA - CONTABILIDADE INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS PRINCIPAIS PERIÓDICOS INTERNACIONAIS DA ÁREA – 2000 A 2009” “RESENHA - CONTABILIDADE INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS PRINCIPAIS PERIÓDICOS INTERNACIONAIS DA ÁREA – 2000 A 2009” MIYUKI, Luciana Ikuno; KATSUMI, Jorge Niyama;

NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO (LEI 12.010, DE 29 DE JULHO DE 2009) E AS NOVAS DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO NO BRASIL, À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E GARANTIAS DOS ADOTANDOS. O presente artigo visa elucidar as novas diretrizes trazidas pela Lei 12.010, de 29 de Julho de 2009, a chamada Nova Lei Nacional de Adoção, apresentando as principais alterações trazidas nos dispositivos legais, seus objetivos e aplicação prática. 1. Introdução. A Nova Lei Nacional de Adoção foi…

Perspectivas do Setor de Ensino Superior no Brasil ENSINO SUPERIOR O setor de ensino superior brasileiro é amplo, continua em fase de crescimento, apresenta baixa penetração em comparação a outros países, é fragmentado e atendido predominantemente por instituições privadas. • Amplo: quinto maior mercado de ensino superior do mundo e o maior mercado de ensino superior da América Latina, com aproximadamente 6 milhões de matrículas (UNESCO). • Baixa Penetração: comparado a outros países

processo de consulta internacional, o qual envolve organizações e pessoas de várias nações. No Brasil, sua adoção passou a ser obrigatória em 2010, e essa convergência ainda passa por processos de modificação. Em 2005, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, ente responsável pela edição e acompanhamento das mudanças proferidas pelo IASB, para a constante atualização das normas brasileiras. Uma das maiores dificuldades encontradas na aplicação das normas internacionais é…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

A ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA No Brasil, a adoção não foi sistematizada no direito anterior ao Código Civil, mas este veio de acolhê-la, disciplinando-a no Livro I (Do Direito de Família), Capítulo V, arts.368 a 378). As Ordenações (L. II, Tít. 35, par. 12; 56; 3, 9, par. 2, 59, par. 11; 85, par. 2) e, posteriormente Consolidação das Lei Civis de Teixeira de Freitas (art. 217) faziam-lhe, apenas, referências, em alguns passos, de onde, segundo observa CLOVIS, resultaram…

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO Curso de Direito Olinda 2013 ADOÇÃO HOMOAFETIVA Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades Integradas Barros Melo, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia de Pesquisa, sob a orientação da Profª Mestra Sandra Helena de Andrade. Olinda

DA ADOÇÃO INTRODUÇÃO A importância da família para o equilíbrio do ser humano é imensurável, pois é no seio familiar que o indivíduo aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc. É esse aprendizado que torna possível uma sociedade digna. A pesquisa tem por escopo a discussão da penhorabilidade do bem de família nos seus diversos aspectos. Especificamente, almeja-se a análise de conceitos, elementos e causas excludentes da impenhorabilidade.…