Adolescentes Que Cometeram Ato Infracional

CATÓLICA DE PERNAMBUCO ALUNA: JOANNA DE ÂNGELIS BASTOS VIEIRA DISCIPLINA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TURMA: NP18 Medidas Socioeducativas As medidas socioeducativas são medidas aplicadas pela justiça a adolescentes entre 12 e 18, que cometeram atos infracionais, crimes ou contravenção penal. Medidas de natureza jurídicas com o objetivo de inibir a reincidência dos atos infracionais através da repreensão e educação desses jovens e promover ressocialização. As medidas são…

Aula sobre Ato Infracional Apostila de aula Código de Menores Mello de Matos – 1927 – surge o temo menor, diferenciando a criança e o adolescente pobre de outras classes. Código de Menores de 1979 – no primeiro artigo estabeleceu menoridade dividida em criança e menor em situação irregurlar. ECA – retira a categoria menor para criança e adolescente Doutrina de situação irregular(1) X Doutrina de Proteção Integral(2) (1)Os menores eram objeto de tutela do Estado,recebiam…

10 INTRODUÇÃO A temática refere-se à ressocializacão da criança e do adolescente infrator. Atualmente, com os critérios jurídicos, embasados no Estatuto da Criança e do Adolescente, encontramos respostas para as questões dos adolescentes autores de atos infracionais, na aplicação das medidas sócias educativas. O Estatuto lançou-se como protetor dos interesses da criança e do adolescente, lançando diretrizes de políticas nacionais de atendimento, estabelecendo funções…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ELOIZA DOMINGUES DA SILVA JESSICA ALINE BRAUNER MARIA DAVINA DA MOTA NUNES o ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA Assis-SP 2011 Eloiza Domingues da silva JESSICA ALINE BRAUNER MARIA DAVINA DA MOTA NUNES o ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA Trabalho apresentado ao Curso…

CAPÍTULO I ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: SERIA A MELHOR DEFINIÇÃO? 1.1 Crianças e Adolescentes: um resgate da condição de cidadãos. Após adotar o conceito de adolescência como etapa singular de desenvolvimento humano, nos deparamos com uma tarefa árdua: encontrar uma categoria que melhor defina os adolescentes autores de ato infracional. Ao longo da história das crianças e adolescentes no Brasil, diversos nomes foram utilizados, cada um deles carregando uma concepção sobre…

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ESTUDO SOBRE VULNERABILIDADES SOCIAIS E FAMILIARES 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ESTUDO SOBRE VULNERABILIDADES SOCIAIS E FAMILIARES NAYLMA FRANCISCA AZEVEDO MAIA ANO 2009 2 1 INTRODUÇÃO Diante da necessidade de considerar o trabalho social com famílias como alvo das políticas públicas e

característica do mundo do adolescente é o imediatismo, pois acaba sendo estimulado pelo consumismo exarcebado, que incentiva deve haver um acumulo de bens materiais e culturais no menor prazo possível. A expressão ato infracional foi o termo criado pelos legisladores na elaboração do ECA. Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para isso o artigo 103 do ECA definiu que:” Art. 103: considera-se ato…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 o adolescente e o ato infracional com expressão da violência urbana 1 INTRODUÇÃO As formas de responsabilização aplicáveis a crianças e adolescentes, que cometem delito, vêm sofrendo alterações, ao longo dos tempos, em busca da realização de medidas que proporcionem resultados mais efetivos para toda a…

CRIMINALIDADE na adolescência 1.iNTRODUÇÃO O presente trabalho será desenvolvido acerca das situações e causas que levam os adolescentes a cometerem atos infracionais, inserindo-se assim na criminalidade. Diante ao aumento do número de atos infracionais cometidos por menores surgem opiniões diversas em relação a ações e alternativas para prevenir e coibir a demanda de crimes cometidos por menores adolescentes.Há quem defenda os jovens abandonados e flagelados

ARAÚJO[2] Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE RESUMO Este artigo relata o desenvolvimento da pesquisa “Muros que Falam: Narrativas Juvenis nas Ruas da Cidade” que tem como objetivo conhecer as narrativas dos jovens pichadores que cometeram atos infracionais e os sentidos elas vão adquirindo para os jovens ao serem socializadas. Para isto, juventude, comunicação, cidade e experiência serão as principais categorias de análise desta pesquisa. Machado Pais, Jesús Martín-Barbero…