Adolescentes Que Cometeram Ato Infracional

qual seria a finalidade da medida dos adolescentes em conflito com a lei que pratiquem o ato infracional. Há no Distrito Federal e Entorno, Unidades competentes e responsáveis pela execução das Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviço á Comunidade e Liberdade Assistida, como por exemplo, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que implementa as medidas em meio aberto que, guardadas suas peculiaridades, oportuniza, ao adolescente a agregação de valores…

[pic] SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E PROTETIVAS DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)...........................................................................................................................5 CONCLUSÃO..............................................................................................................6 DADOS LEVANTADOS NA PESQUISA ....................................................................7…

(/Greici/), Grazi, Diogo, Jonathan (camaradas de CA), Jefferson (praticamente um irmão), Andsu e André, Joana. Aos amigos e companheiros da Casa de Semiliberdade Frutos do Aroeira: Lizandra, Sabrina, Ju, Daiane, Maia, Biano, Daniel, Bete, e aos adolescentes que estão nessa instituição com os quais eu aprendi muito sobre vida e sofrimento, também aos educadores sociais que incansavelmente realizam um trabalho transformador naquela instituição. Ao professor e orientador Valter…

Intervenção Avaliação Recursos Necessários Parcerias Referencias APRESENTAÇÃO Trajetória do adolescente em conflito com a lei até o início do cumprimento da execução da medida socioeducativa. Ato infracional ↓ Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA ↓ Promotoria da Infância e da Juventude ↓ Juizado da Infância e da Juventude ↓ CREAS ↓

FAI ELISANTÉIA MALLMANN WOLF A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO. Itapiranga, SC 2012 ELISANTÉIA MALLMANN WOLF A EFETIVIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, COMO FORMA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO.

consumo de drogas por adolescentes é uma realidade em todo mundo, que tem se ampliado em todas as sociedades, um fenômeno complexo, pois é na adolescência que o uso de entorpecentes pode causar danos por toda sua vida. O uso de drogas por adolescentes se constitui em um problema psicossocial, problemática que não está inserida apenas em nossa atualidade e sim vem sendo discutida há algum tempo, sendo necessário refletir sobre esse problema. O uso de drogas por adolescentes…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 CONCEITUANDO ADOLESCÊNCIA 4 2.1 Adolescente na vida social 4 3 INFRAÇÃO DE ADOLESCENTES 5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIA..............................................................................................................9 ANEXOS 10

maioridade penal reduzida sem limite de idade. Já os crimes de menor potencial ofensivo, como furto simples, dirigir sem habilitação, pichar muros ou casas, porte de drogas etc. devem ser apenados pelo disposto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O que não podmos concordar é com a postura daqueles que são contra a redução alegando, em suma, que os menores são "coitadinhos", vítimas sociais de um sistema que não lhes permite se conduzir de outra forma. gostariamos de saber desde quando

minorar a violência entre os adolescentes? Dr. Renato - Sem dúvida alguma não. Tão-somente a alteração da imputabilidade penal não é medida adequada para diminuir a violência. Isso seria apenas uma frente de atuação. Mas somente a diminuição não altera em nada. Caso venha a ser rebaixada a maioridade para 16 anos, o que vamos fazer com os adolescentes de 15 anos que cometeram e já cometem crime de estupro, roubo, latrocínio? Sabemos que a maioria dessas crianças e adolescentes comete…

Penal, pois seus atos não são considerados crimes. Eles serão penalizados de acordo com uma legislação especial, ou seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com esta declaração ele nos mostra a imaturidade juvenil daquela época, e que hoje, passados 60 anos, a sociedade mudou em todos os aspectos. Seja pelo avanço do acesso a informação, o aumento de crimes etc. Desta forma não podemos dizer que um adolescente menor de dezoito anos não possui plena consciencia de seus atos, ou ao…