Redução da Maioridade Penal
Nome: Adler Assis
Nome: Mayra Lucy
Nome: Daniel Neves Dias
Nome: Mayra Silveira
Nome: David Ramos
Nome: Nayara Faria
Nome: Douglas Luciano
Nome: Paulo Rodrigues Jr.
Nome: Luana Veloso
Nome: Rosilene Aparecida
Nome: Maria Elisangela
Prof.ª: Janaina Mendonça
Turma:TS02ND
Formiga,16 de junho de 2015
Por que reduzir a maioridade penal?
Deixar os menores de idade impunes só irá gerar mais violência. Uma vez que os jovens "de hoje" têm consciência de que não podem ser presos e punidos como adultos. Por isso continuam a cometer crimes.
A redução da maioridade penal iria proteger os jovens do aliciamento feito pelo crime organizado, que tem recrutado menores de 18 anos para atividades, sobretudo, relacionadas ao tráfico de drogas, uma vez que essas crianças irão pensar duas vezes ao praticarem atividades ilegais.
— Na medida em que o jovem se veste da capa protetora da lei, ele não tem medo de praticar crime. Mas os menininhos de 16 anos estupram, matam, pegam uma moça e botam fogo no corpo dela. E a Constituição diz que eles são inimputáveis — opina.
Defensores da redução da idade penal para 16 anos argumentam que, antes de buscar a queda nos índices de criminalidade, a medida tem o objetivo de equilibrar o peso da pena à gravidade das infrações.
— É fazer Justiça — afirma o senador Aloysio Nunes (PSDB).
Deixando bem claro o modo de pensar queremos dizer que, há crimes e crimes.
Crimes hediondos (Lei 8.072/1990) praticados por menores devem sim ter a maioridade penal reduzida sem limite de idade. Já os crimes de menor potencial ofensivo, como furto simples, dirigir sem habilitação, pichar muros ou casas, porte de drogas etc. devem ser apenados pelo disposto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O que não podmos concordar é com a postura daqueles que são contra a redução alegando, em suma, que os menores são "coitadinhos", vítimas sociais de um sistema que não lhes permite se conduzir de outra forma. gostariamos de saber