Adolescentes Institucionalizados

trabalho visa analisar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco que foram retiradas do convívio familiar, e a atuação do Assistente Social nestas instituições. Pretende-se apresentar as ações desenvolvidas, e se estas seguem as deliberações do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA realizou em 2003 uma pesquisa referente á crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil.…

viviam? Quem eram efetivamente as crianças e os adolescentes?” (p. 8). Denuncia ainda que “apesar do tempo transcorrido e das muitas mudanças, percebe-se no presente, idéias e práticas cuja herança vem de muito longe” (p. 8), o que nos dá fortes indicativos de que os textos presentes neste livro tratam do passado, porém não no passado. Que mesmo vivendo num período histórico marcado pelo paradigma da proteção e do acolhimento às crianças/adolescentes, nossa sociedade contemporânea ainda…

intra-familiar, Violência infantojuvenil. Violência intra-familiar A violência intra-familiar é exercida contra a criança e o adolescente no ambiente privado. Divide-se em quatro grandes grupos de expressão: violência física, sexual, psicológica e a negligência. Violência física A violência física é o uso da força física contra a criança e o adolescente, causando-lhes desde uma leve dor, passando por danos e ferimentos de média gravidade até a tentativa ou execução do…

origem nos séculos XVIII e XIX com as pesquisas sobre as crianças abandonadas na Europa, constatando o grande número de crianças e jovens que circulavam pelas ruas sem referência familiar. Este foi um momento importante de reconhecimento social e institucionalizado da sociedade assumir a responsabilidade sobre os filhos rejeitados por suas famílias. A partir do século XIX começam a surgir às diferenciações institucionais para cada público determinado, e para as crianças a criação…

do crack desde a década de noventa incrementam a gravidade destes problemas amplificando e agravando condições de vulnerabilidade especialmente para as parcelas carentes da população. No Brasil, o consumo cresceu, principalmente, entre crianças, adolescentes e adultos que vivem na rua, motivando pressões diversas sobre a população pela necessidade de ações que dêem aos usuários de crack oportunidades de viverem de forma digna e com saúde. O enfoque descrito sustenta-se em uma…

excluídas as associações ou organizações que não apresentam alguma destas características como os sindicatos, partidos políticos, caixas escolares, fundações hospitalares, serviços sociais autônomos (SEST/SENAT, SEBRAE…) e aqueles que não são institucionalizados. Portanto, segundo os critérios do estudo, existiam em 2002 cerca de 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos no Brasil que atuam nas mais diversas áreas, incluindo associações religiosas (pastorais, por exemplo). A…

outros), no campo (contra posseiros, sem-terra, índios e outros) e, em toda parte, contra grupos e minorias (por exemplo, crianças, adolescentes, mulheres, homossexuais, população negra, comunidades indígenas, migrantes nordestinos), como diagnóstico característico dos conflitos em torno dos direitos humanos no Brasil. Esse horror é efetivamente institucionalizado no direito penal pela impunidade sistemática dos agentes estatais e empresariais; e, na política e na burocracia, pela corrupção. As

Código Civil de 2002, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da recente alteração legislativa, Lei 12.010/09, o vínculo afetivo vem sendo privilegiado em prol do vinculo biológico, o que corrobora para a não punição deste tipo de adoção, que junto com vários outros fatores que dificultam o processo regular de adoção, faz com que aumente a prática deste ato. Palavras-chave: Direito Civil (Direito de Família); Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal; adoção;…

impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o interesse maior a ser resguardado é o da criança e do adolescente. A função da adoção, atualmente não é a de dar uma criança a uma família, mas uma família para uma criança, assegurando-lhe saúde, educação, afeto, enfim, uma vida digna. Palavras-chave: Adoção, criança, adolescente, família, Estatuto da Criança e do Adolescente. Sumário: 1. Introdução 2. Evolução Histórica 3.…

públicas para adolescentes autores de atos infracionais ................................................................................................................. 17 1.2 Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) ................................ 21 Capítulo II – Políticas para jovens infratores na perspectiva do ECA e do SINASE: inflexão na agenda do cárcere juvenil e dos direitos humanos ................................. 30 2.1 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) .......