Adolescentes Infratores Aumenta Número De Jovens Autores

Penal Brasileiro de 1940, época em que a educação e formação de crianças e adolescentes era diferenciada, carecendo o diploma legal em vigor de adequação à temática social moderna. Vários são os questionamentos sobre o assunto no mundo jurídico, que se arrasta sem uma resolução há anos. Diante dos assustadores índices de criminalidade infantil nos últimos anos e da pouca efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente, constatou-se a necessidade emergente da redução da maioridade penal, como

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ADRIANA SANTOS DA SILVA O ADOLESCENTE INFRATOR Uma Questão Social João Pessoa 2011 ADRIANA SANTOS DA SILVA O ADOLESCENTE INFRATOR Uma Questão Social Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Formação Social e política Brasileira,Antropologia,Fundamentos históricos,teóricos e metodológicos do Serviço Social I e psicologia geral. . Professores: Gleiton…

funcionalismo para identificar e explicar aspectos da sociedade em termos de funções realizadas por instituições e suas consequências para sociedade como um todo. Tendo como objetivo compreender as discussões envolvendo a punição mais rígida aos jovens infratores menores de 18 anos, no caso apresentado, reduzir ou não a maioridade penal resolverá, aliviará ou piorará o quadro instaurado na sociedade? São argumentos promovidos pelos entrevistados durante a realização da presente…

composto por mais de 80 entidades faz campanha contra a PEC 33, em discussão no Senado. Para eles, além de inconstitucional, proposta é inviável. Veja os argumentos apresentados “1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma…

FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E O PAPEL DA MÍDIA NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL AUTORA: GISELLE MOREIRA DOS SANTOS RIO DE JANEIRO 2007 Giselle Moreira dos Santos ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E O PAPEL DA MÍDIA NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE…

os crimes fará, apenas, que adolescentes sejam punidos como adultos no intuito de promover uma satisfação deficitária. ABSTRACT: PALAVRAS-CHAVE: maioridade penal; pontos a favor; pontos contra; realidade social. KEYWORDS: SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Histórico da Maioridade Penal no Brasil; 3 O ECA e a Terminologia “Menor”; 3.1 Estatuto da Criança e do Adolescente; 4 – A inimputabilidade Penal; 4 Considerações Finais; Referências. 1 INTRODUÇÃO O numero de crimes vem…

Criança e do Adolescente (ECA) existe para defender os direitos e deveres dos jovens. Inseridas no Estatuto, as medidas socioeducativas garantem que menores, autores de ato infracional, tenham um tratamento diferenciado dos crimes cometidos por adultos. São medidas que visam conscientizar esses jovens, por meio da educação. Mas esta é uma questão que divide opiniões. A impunidade é uma questão que gera polêmica quando o assunto é idade penal. Muitos acreditam que o estatuto não acolhe…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL NATALLY EMMANUELLE NOGUEIRA SANTOS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Itabuna 2011 NATALLY EMMANUELLE NOGUEIRA SANTOS O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado as disciplinas de: Antropologia,Formação social,política e econômica do Brasil,Fundamentos históricos,teóricos e metodológicos do serviço social1 e Psicologia geral da Universidade Nort e do Paraná - UNOPA R Prof(aos).:Geane, Rampazzo. Rosane, Gleiton Lima e

que contribuíram direto ou indiretamente em minha formação acadêmica. MOURA SILVA, Anizer. O menor infrator: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS. 2014. 000 de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social) – Universidade Norte do Paraná, Goiânia, 2014. RESUMo um DOS GRANDES PROBLEMA QUE VEM CRESCENDO EM NOSSO PAÍS, SÃO OS PROBLEMAS COM OS MENORES INFRATORES. atingindo UM GRANDE NÚMERO NA SOCIEDADE. É UM GRANDE PROBLEMA QUE VEM A CADA VEZ MAIS SENDO DEBATIDO POR…

penal: a mídia promove, a sociedade aplaude e o legislador brasileiro apóia! Sumário: I. Introdução. II. As principais causas do aumento da criminalidade no Brasil. III. Proteção especial destinada às crianças e aos adolescentes. IV. Inimputabilidade não significa impunidade. V. O projeto de Emenda Constitucional. VI. Argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal . VII. A inconstitucionalidade da redução da maioridade.