Adolescentes Infratores Aumenta Número De Jovens Autores

expressão que diferencia homem e mulher não apenas na ordem física e biológica, mas sim em suas “funções” e papéis na sociedade. bh. No discurso de gênero tem-se a reconstrução da identidade feminina que ao longo do tempo vem mudando. A mulher aumenta o poder do homem; sendo distinto o seu papel como geradora e como cuidadora, inserida no cotexto social e cultural tendo seu papel aceito e indiscutível. Reforçando o papel e a figura masculina, visto que a mulher busca a concretização…

problemático, exatamente por situar-se nos limites da psiquiatria com a moral e a ética, sem contar as tentativas de atribuir à delinqüência aspectos também políticos. Trata-se, sem dúvida, de um sério problema comportamental, entretanto, muitos são os autores que se recusam a situá-lo como uma doença, uma patologia capaz de isentar seu portador da responsabilidade civil por seus atos, responsabilidade esta comum a todos nós. De fato, soa estranho a alguns psiquiatras a necessidade de…

Civil). Uma das primeiras coisas que chama a atenção para o livro é seu título e a que ele se propõe, seria um diagnóstico da ciência processual penal em sua época? ou seria um manifesto para transformações urgentes?. Para responder estas perguntas o autor propugna uma reflexão sobre a leitura de cento e vinte e sete páginas, ao qual surpreendentemente nos revela mais que apenas uma leitura sobre a ciência processual. Para estabelecer parâmetros sobre seu livro e suas idéias, faz-se…

Curso de Direito CÉLIO DE ANDRADE AQUINO OS CRIMES COMETIDOS POR JOVENS DE CLASSE BAIXA Rio de Janeiro 2008 CÉLIO DE ANDRADE AQUINO OS CRIMES COMETIDOS POR JOVENS DE CLASSE BAIXA Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:

4 Capitulo 1- A Questão da infância e as medidas socioeducativas 1. Breve histórico da assistência à Infância e à Juventude no Brasil 5 1.1 O Estatuto da Criança e do Adolescente 13 1.2 As Medidas Socioeducativas 18 1.3 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE 21 Capítulo 2- A medida socioeducativa

reintegração deste infrator. Neste trabalho, mostraremos como esta nova ferramenta utilizada pela justiça está tratando e muitas vezes recuperando cidadãos que por algum motivo se envolveram em drogas e cometeram delitos. JUSTIÇA TERAPÊUTICA O que vem a ser a Justiça Terapêutica A Justiça Terapêutica é uma medida de saúde em substituição das penas convencionais (no caso de adultos) ou medida sócia educativa (no caso de crianças ou adolescentes),…

MELO ERICKA DRURY PEDRO SANTOS SAULO FILHO WALAFE MATEUS VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Belo Horizonte Centro Universitário UNA 2014 ALAN GILDÉSIO ARTUR XAVIER DJENNIFER MELO ERICKA DRURY PEDRO SANTOS SAULO FILHO WALAFE MATEUS VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Trabalho apresentado como requisito de Avaliação do Curso de Direito do Centro…

delitos cometidos por menores infratores no Brasil?". 2. Maioridade penal em outros países Em muitos outros países, a maioridade penal foi estabelecida em um patamar inferior ao do Brasil, ficando em 16, 14 e até 8 anos como no caso da Escórcia, em nosso País a pessoa só passa a ser imputável aos 18 anos, o que vem ajudando a disseminação dos crimes, pois adultos utilizam crianças para executarem os crimes, vendo a "inefetividade do ECA" (Estatuto da Criança e do Adolescente) pois…

abordagem da Constituição Federal brasileira sobre o assunto, focando nas dificuldades relacionadas à redução. A terceira parte da pesquisa aborda as leis infraconstitucionais e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), apontando as prioridades legais relacionadas aos cuidados e penas ao menor infrator. Na divisão relacionada à Jurisprudência e Doutrina, analisa decisões assumidas no país, a níveis estadual e federal, e as posições dos doutrinadores sobre o assunto, enfatizando as…

Direito, enfim, incumbe não apenas garantir os direitos humanos e o reconhecimento das especificidades culturais das comunidades, mas deslocar os cidadãos da posição de meros espectadores para a de atores do processo histórico e, por conseguinte, de autores dos sistemas de normas e condutores da vida do Estado para a garantia do bem comum e dos direitos fundamentais. Para entender melhor a questão referente ao direito à educação inicialmente será feita uma apresentação do contexto…