Adolescentes Infratores Aumenta Número De Jovens Autores

representado pelos acidentes de trânsito. Em seguida, é apresentado um panorama epidemiológico sobre as vítimas do trânsito. A relação entre personalidade e acidente de trânsito mereceu atenção especial, principalmente no que se refere ao comportamento infrator e ao consumo de bebidas alcoólicas e de outras drogas. O artigo conclui enfatizando a necessidade de o Estado implementar políticas públicas específicas consistentes, a fim de se poder controlar o problema. Palavras-chave…

A maioridade penal é cláusula pétrea cara-pálida egundo a Agência Senado: “o recente assassinato de uma adolescente de 14 anos em Brasília pelo namorado prestes a completar 18 anos levou senadores a voltar a defender, em Plenário, mudanças na maioridade penal. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia recebido a visita de Joselito Dias e Rosemari Dias, pais da jovem morta, Yorraly Ferreira Dias.O assassino filmou o crime e divulgou o vídeo entre amigos por meio de um aplicativo

se encontra o Brasil não é das melhores, as periferias tem um índice alto de marginalidade, há cada vez mais crianças ingressando na vida do crime e ainda faltam condições decentes e dignas de vida para um número alto da população. Com todos esses fatores o número de crimes aumenta, por conseguinte as cadeias estão cada vez mais cheias e sem condições mínimas de habitação como higiene e saúde; sem falar das rebeliões que ocorrem e acabam por deixar muitas pessoas feridas ou…

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretário Especial dos Direitos Humanos - SEDH/PR Paulo de Tarso Vannuchi Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SPDCA Carmen Silveira de Oliveira Representante do UNICEF no Brasil Marie-Pierre Poirier 2009 – Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Tiragem: 500 exemplares Elaboração: Karyna Batista Sposato SEDH/ UNICEF 2009 Distribuição Gratuita “A reprodução do todo ou parte deste…

desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. O maior de 18 anos de idade que pratica crimes e contravenções penais (infrações penais) pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais (atos infracionais) que pratica. Assim, um adolescente com 12 anos de idade (que na verdade ainda é…

maioridade penal para 16 anos nos casos de crime hediondo e dos equiparados a este, como tráfico, tortura e terrorismo, desde que laudo técnico psicológico, elaborado por junta designada por juiz, ateste a plena capacidade de entendimento do adolescente que praticou o ato ilícito. A proposta sugere que o cumprimento da pena seja realizado em local distinto daquele em que estarão detidos os maiores de 18 anos. Como toda proposta de emenda à Constituição, sua discussão no…

emocionais. 12 1.3 O adolescente e a busca da Identidade 14 1.4 O adolescente e a convivência familiar 15 1.5. O adolescente e o grupo de pares 17 1.6 O ato infracional 19 2. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 21 2.1 O início da Política de atendimento a criança e ao adolescente no Brasil 21 2.2 O Serviço de Assistência a Menores (SAM) 24 2.3 A Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) 26 2.4 O Estatuto da Criança e do Adolescente…

que se encontra o Brasil não é das melhores, as periferias tem um índice alto de marginalidade, há cada vez mais crianças ingressando na vida do crime e ainda faltam condições decentes e dignas de vida para um número alto da população. Com todos esses fatores o número de crimes aumenta, por conseguinte as cadeias estão cada vez mais cheias e sem condições mínimas de habitação como higiene e saúde; sem falar das rebeliões que ocorrem e acabam por deixar muitas pessoas feridas ou até mortas. As

Brasil não é das melhores, as periferias tem um índice alto de marginalidade, há cada vez mais crianças ingressando na vida do crime e ainda faltam condições decentes e dignas de vida para um número alto da população. Com todos esses fatores o número de crimes aumenta, por conseguinte as cadeias estão cada vez mais cheias e sem condições mínimas de habitação como higiene e saúde; sem falar das rebeliões que ocorrem e acabam por deixar muitas pessoas feridas…

que fala sobre a lei da Palmada e visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais. A Lei 8.069, que institui o Estatuto da Criança e Adolescente, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com as alterações, o artigo 18 do (ECA) que fala que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante,