Adolescentes Direitos E Deveres

Criança e do Adolescente - ECA Silvia Lopes da Luz, Carina Deolinda da Silva Lopes ”O maior analfabeto não é o que não sabe ler ou escrever, mas o que não sabe interpretar as nuances da vida. Devemos valorizar o ser em todas as suas potencialidades como um todo vivo que se transforma, o que não podemos é abandoná-lo, excluí-lo”[1] Resumo: O presente estudo menciona algumas reflexões críticas acerca da cidadania de crianças e adolescentes, os quais, como sujeitos de direitos,…

do adolescente............................5 II OBJETIVOS......................................................................................7 2.1 Objetivo Geral........................................................................................9 REFERÊNCIAS...........................................................................................14 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto a apresentar o Estatuto da Criança e do…

SOBRE O HISTÓRICO E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. São Bernardo do Campo 20 de Março de 2015 AMANDA RODRIGUES PEREIRA BRUNET ALEMAN B. SIRAQUE MICAELE VEIGA ALVES NATHÁLIA APARECIDA MARTINS THAIS SOUZA DE FREITAS VIVIANE MARIZ ALENCAR TEXTO SOBRE O HISTÓRICO E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. Texto sobre a Psicologia e Direitos da Criança e do Adolescente para…

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Tema Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Familiar. 1.2 Problema O presente projeto, traz, em seu bojo, a seguinte problemática de pesquisa: A conduta omissiva do genitor quando este se abstém do dever de assistir, deve ser devida a indenização da responsabilidade civil, pecuniarmente o dano moral afetivo? 1.3 Hipóteses Sob essa ótica vale ressaltar a hipótese de que a convivência familiar não é necessariamente implicada com o fato de pais e filhos

1 TEMA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO À EDUCAÇÃO 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Estatuto da criança e do adolescente e o direito à educação: inserção da criança e do adolescente nas escolas públicas de Rio Branco-Acre. 3 JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objeto apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características forma de aplicação, sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no

rdeiros, cheios de mimos e sem regras. Os pais têm o dever moral de educar seus filhos e isto tem a ver com limite/amor; caso contrário, estará sujeito a ver seus filhos transgredindo a lei, respondendo um processo em conseqüência de suas ações negativas. Mas, ao se deparar com crianças e adolescentes indisciplinados e infratores, se esta diante de problemas que não são somente deles, mas, principalmente, de nós adultos, uma vez que cabe a nós - pais, educadores e sociedade em geral -…

A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado à disciplina de Estudos Disciplinares ED, no 4º semestre do Curso de Direito, Faculdade Pan Amazônica – FAPAN. Professora: Ana Miranda BELÉM – PA 2014 INTRODUÇÃO O presente artigo abordará sobre o conceito jurídico de criança e adolescente, os direitos fundamentais e por fim os princípios basilares do direito destes menores de…

Direitos dos jovens A cidadania dos jovens pode ser exercida nas várias atividades do dia a dia. Ela está presente nas atitudes em relação aos amigos, à família, aos professores, e, da mesma forma, nas ações deles para com o jovem, tais direitos como: Direito à educação - Estar pronto para exercer a cidadania é, antes de tudo, ter preparo para atuar na sociedade de forma autônoma e consciente, conhecendo e cumprindo nossos deveres, mas também exigindo que nossos direitos sejam…

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Conhecer para Defender. O que é o ECA. Estatuto da Criança e do Adolescente: O ECA nasceu a partir da lei Nº. 8.069 de 13 de Julho de 1990. Trata dos direitos da criança e do adolescente, nos orientando a diversas informações, em casos de : maus tratos, negligência, abandono, violência sexual, ato infracional, entre outros.. Considera-se criança, para os efeitos dessa lei, pessoas até 12 anos de idade incompleto, e adolescentes entre 12 a 18…

RODRIGO ROCHA DA SILVA DE SOUZA O PAPEL DA FAMÍLIA NO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da professora Fernanda Fachetti Horta, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESE 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVO GERAL 6…