Adolescente Infrator Piaui

universidade estadual do piaui – uespi campus DOUTORA JOSEFINA DEMES coORDENAÇÃO DO curso de direitO MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a

“CASO CHAMPINHA” - EMBU GUAÇU/SP - 2003 REVISTA PIAUÍ nº 56 Maio de 2011 Champinha cumpriu os 3 anos e completou 21 anos... Wilson Ricardo Coelho Tafner, promotor do Departamento de Execução da Infância e Juventude, imaginou uma saída legal. Baseado em um dos laudos de avaliação psiquiátrica de Champinha, ele pediu a suspensão do prazo de internação e aplicou uma medida protetiva de tratamento psiquiátrico, com contenção. Na sequência, pediu a interdição cível. Pronto, o caso estava resolvido:

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Aquiles Lisboa Fernandes Francisco Antônio Cândido Lauro Caldas Maroto Filho Liliana Kátia de Araújo Silva Luciana Márcia Quadros dos santos Nunes Marcus Vinícius da Silva Barbosa Roberto Luiz Pinheiro de Vasconcelos Rosane Valdemar Fernandes TERESINA – PI JUNHO – 2012 Aquiles Lisboa Fernandes Francisco Antônio Cândido Lauro Caldas…

funcionalismo para identificar e explicar aspectos da sociedade em termos de funções realizadas por instituições e suas consequências para sociedade como um todo. Tendo como objetivo compreender as discussões envolvendo a punição mais rígida aos jovens infratores menores de 18 anos, no caso apresentado, reduzir ou não a maioridade penal resolverá, aliviará ou piorará o quadro instaurado na sociedade? São argumentos promovidos pelos entrevistados durante a realização da presente…

Instituto de Segurança Pública • Ano 05 • Nº 04 • Março de 2013 Neste Número: Violência letal sob a ótica dos Direitos Humanos: Uma proposta de mensuração [Leonardo de Carvalho Silva] A Polícia no combate à exploração sexual de Crianças e Adolescentes [Daniel Jonas Rocha] A historicidade da Segurança Pública no Brasil e os desafios da participação popular [Gleice Bello da Cruz] A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e seus Mitos: repetindo, rompendo e recomeçando…

foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor. O Capítulo VII, capítulo voltado para a família, criança, adolescente, jovem e idoso, em especial o Art. 226 e 227, enumera pontos importantes em relação a constituição da família, o casamento, o papel do Estado assegurando a assistência da família, promovendo programas de assistência, prevenção, garantia do direito a proteção da criança e do adolescente, entre outras especificações…

21, o Brasil continua tendo a vergonha do trabalho escravo. Os escravos de hoje não chegam mais de navios negreiros da África. Chegam de ônibus, de caminhão e no famoso pau-de-arara. Esses novos escravos são recrutados, principalmente, no Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás, Ceará, Bahia e Minas Gerais. São trabalhadores que vivem na miséria total e procuram dar um jeito na miséria. A escravidão contemporânea é diferente daquela que existia até o final do século 19, quando o Estado…

Redução da Maioridade Penal, solução ou problema? • A redução da maioridade penal é uma das soluções para reprimir a delinquência juvenil? Isso não é Verdade 7 mitos sobre a redução da maioridade penal 1. A Lei criada para punir menores infratores no Brasil é boa. O problema é que é mal aplicada 2. Os Jovens menos de 18 anos são responsáveis por menos de 1% dos assassinatos no Brasil 3. Dezesseis anos é uma idade tão boa quanto 15 ou 14 para definir a maioridade penal – por isso,…

teoria criminológica apareceu depois do século XX quando os testes de QI estavam começando a aparecer mais, dizendo que os criminosos têm o QI abaixo da média. Uma teoria parecida já havia sido estudada nos anos 70, testes foram feitos com jovens infratores, os pesquisadores alegaram que jovens menos inteligentes se envolvem mais facilmente com crimes porque não são capazes de analisar e avaliar as consequências de seus atos, desempenho escolar ruim, menor capacidade de entender a moral…

Carvalho Mourão1 RESUMO O artigo trata da relação direito e literatura na obra O turco e o cinzelador de Eneas Barros. Busca-se pensar o Estatuto da Criança e do Adolescente de uma forma reflexiva, não apenas decorando artigos, mas fazendo uma análise da obra literária e de como a violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes pode interferir na formação da personalidade e do futuro destes, levando-os a cometer atos infracionais graves, a se prostituírem por não terem…