Adolescente E O Eca

espaço social entre adolescentes ricos e pobres, pode sai uma revolta, que pode dificultar o adolescente na busca por reconhecimento social na direção da construção de sua identidade. Tânia da Silva Pereira, entende que, uma revisão dos padrões criminais na população geral de jovens indica que o comportamento delinqüente tornou-se uma ocorrência comum durante a adolescência. Esta constatação parece indicar a existência de uma íntima relação entre desenvolvimento do adolescente e…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL SELMA DIAS GOnçalves A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA QUANTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ponta Porã 2015 selma dias gonçalves A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA QUANTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,5º semestre para as disciplinas de Instrumentalidade em Serviço Social,…

1. A) o capitulo IV do ECA, Direito à educação, cultura, esporte e ao lazer; é um complemento de formas mais detalhada do art. 227 da CF/88. Onde se fala de todo os direitos da criança e do adolescente e dos deveres dos pais ou responsáveis e do estado de dar a assistência necessária para uma boa educação. B) Os entes responsáveis pela Educação básica, ensino fundamental e ensino médio, segundo o art. 54 do ECA é o Governo, e os pais ou responsáveis tem a obrigação de matricular seus…

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigação do Estado garantir à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito além de outras demandas da criança necessária para seu correto desenvolvimento para se tornar um cidadão. É obrigação de todos zelarem pela integridade e pelos direitos fundamentais deste grupo vulnerável. A prevenção geral está prevista nos artigos 70 ao 73 do ECA, nos quais é mencionado os direitos e obrigações sobre os infanto-juvenis.

definitiva e a inconstância social fazem com que esta modalidade de guarda não seja muito aceita e utilizada em nosso país. 1.6 – Direito de convivência e visitação. A convivência familiar é um dos direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes, tendo sido consagrado pela Constituição Federal de 1988, baseado na Declaração da Organização das Nações Unidas. Agora, o Direito à Convivência Familiar ganha mais força com a aprovação da Lei que dispõe sobre Alienação…

passadas em aula para realização de revisão 1- QUAL É O OBJETO JURÍDICO DO ECA? 2- O QUE SE ENGLOBA NO ALCANCE DO ECA? 3- QUANDO O ECA PODE SER APLICADO A MAIORES DE 18 ANOS? 4- DOS ARGUMENTOS FAVORAVEIS OU CONTRÁRIOS À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS, QUAL DELES MAIS SE APROXIMA DE SUA OPINIÃO PESSOAL SOBRE O ASSUNTO? 5- QUAL É A CONCEPÇÃO LEGAL DE DIREITO A VIDA E A SAÚDE ESTABELECIDO PELA CF/88 E PELO ECA? 6- VOCÊ ENTENDE QUE AS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS VEM…

jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até atingir a fase adulta, passando por questionamentos e transtornos inerentes a esse momento próprio da sua vida, dentre os quais, encontram-se os conflitos de personalidade, as mudanças na sua química cerebral, bem como em seu sistema hormonal, além de sua sensação de onipotência.A partir daí, a temática a ser abordada neste artigo versa sobre a figura do…

DA FAMÍLIA Vimos no item 3 , da segunda aula, que toda criança e adolescente tem o direito fundamental à convivência familiar e comunitária.Importante ressaltar que, com o advento da Constituição Federal de 1988, todos os familiares foram reconhecidos e tratados como sujeitos de direitos, respeitando-se suas individualidades e seus direitos fundamentais.Nesta linha de raciocínio, pode-se perceber que a família obteve uma ampliação em sua definição, de modo que se reconheceu a…

O ADOLESCENTE INFRATOR E O ECA Christiane Trindade Ferreira1 Resumo O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Psicologia Forense e tem como objetivo abordar o assunto Adolescente Infrator e o ECA. Sabemos que a adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até alcançar a fase adulta, passando por…

ECA Microssistema jurídico: a legislação que aborda um tema que é regulamentado pelos ramos do direito (cível, penal, constitucional, processual, internacional). ECA: surgiu com a finalidade de regulamentar no plano infraconstitucional a proteção da criança e adolescente de acordo com a CF\88 Crianças são pessoas com 12 anos incompletos e adolescentes são pessoas com 12 anos completos e 18 anos incompletos. Adolescente: não pratica crime e sim ato infracional adolescente não é preso é apreendido